Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 21 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATAS:_______________________________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 06/2022, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2022 – PROPOSTA.—————————————-
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 07/2022, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2022 – PROPOSTA.—————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – VOTOS:___________________________________________________________________________
03.01.01 – VOTO DE CONGRATULAÇÃO – GABINETE DO ARCEBISPO PRIMAZ – PARA CONHECIMENTO.——–
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO NO ANO DE 2021 – PARA CONHECIMENTO.——————
03.02.02 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
03.02.03 – RECRUTAMENTO URGENTE PARA QUATRO POSTOS DE TRABALHO CORRESPONDENTES À CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, DA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO RESOLUTIVO INCERTO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO E ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO RECURSO ÀS RESERVAS DE RECRUTAMENTO CONSTANTES DAS LISTAS DE ORDENAÇÃO FINAL DOS RESPETIVOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO.——————————————-
03.02.04 – RECRUTAMENTO PARA UM POSTO DE TRABALHO PARA A CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, DA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO CONSTANTE DA LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL DO RESPETIVO PROCEDIMENTO CONCURSAL – PROPOSTA.—–
03.02.05 – PROPOSTA TENDO EM VISTA A CORREÇÃO, POR ERRO MANIFESTO E EXCECIONAL DA AGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA, OPERADA PELA LEI No 22/2012, DE 30 DE MAIO, QUE APROVOU O REGIME JURÍDICO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA E DA LEI No 11-A/2013 DE 28 DE JANEIRO, QUE PROCEDEU À REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO DAS FREGUESIAS – PROPOSTA.——————————————————–
03.02.06 – ADENDA AO ADITAMENTO AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, CELEBRADO, EM 25 DE JANEIRO DE 2022, ENTRE A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO CÁVADO E O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO PELA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO CÁVADO DAS COMPETÊNCIAS NELA DELEGADAS PELO MUNICÍPIO, ENQUANTO AUTORIDADE DE TRANSPORTES – PROPOSTA.——————————————————————
03.02.07 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, NO DOMÍNIO DAS ÁREAS PORTUÁRIAS E MARÍTIMAS E ÁREAS URBANAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E ECONÓMICO NÃO AFETAS À ATIVIDADE PORTUÁRIA – PROPOSTA.————————————————————————-
03.02.08 – PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE CARREGAMENTO ELÉTRICO NO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
03.02.09 – RELATÓRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – ANO DE 2021 – PROPOSTA.—————–
03.03 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.03.01 – POSTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE VILA CHÃ – PROPOSTA.————————–
03.03.02 – REGULAMENTO MUNICIPAL DA CASA VIANA DE LIMA – PROPOSTA.—————————————
03.03.03 – REGULAMENTO MUNICIPAL DO ESPSAÇO BEM ME QUEREM – ESPAÇO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – PROPOSTA.—————-
03.03.04 – PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS, QUE PASSARÁ A DESIGNAR-SE POR REGULAMENTO MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DA START ESPOSENDE – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA.———————
03.03.05 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO PROJETO CAPTURA/ESTERILIZAÇÃO/DEVOLUÇÃO (CED) – PROPOSTA.—
03.04 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.04.01 – ABERTURA DE SORTEIO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE ATRIBUIÇÃO DE LUGARES DE VENDA AMBULANTE NAS PRAIAS DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————–
03.05 – EDUCAÇÃO: _______________________________________________________________________
03.05.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.———————–
03.05.02 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – PROPOSTA.—————————————
03.06 – DESPORTO:_______________________________________________________________________
03.06.01 – ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BASQUETEBOL, A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA E A ASSOCIAÇÃO CIDADE SOCIAL – PROPOSTA.-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 1081/85 – FRANKLIM VELOSO FERNANDES TORRES – APÚLIA (EXTINTA) – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————–
04.01.01.02 – PROCESSO No 580/2003 – MARIA ISABEL MIRANDA MARTINS – GEMESES – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 384/2019 – PROMOZENDE, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.01.02.02 – PROCESSO No 445/2019 – NUNO FILIPE MACHADO ALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.01.02.03 – PROCESSO No 449/2019 – JANELA DE NEGÓCIOS UNIPESSOAL, LDA – GEMESES – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———————-
04.01.03 – CANCELAMENTO DE CAUÇÃO:_____________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 438/2006 – ZON TV CABO – MARINHAS (EXTINTA) – CANCELAMENTO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————
04.01.04 – DESTAQUE:_____________________________________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 157/2000 – ALFREDO DO VALE FRAGOSO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.——————-
04.01.04.02 – PROCESSO No 131/2022 – PAULO SÉRGIO DE FREITAS ALMEIDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.——————————————-
04.01.04.03 – PROCESSO No 169/2022 – PAULINO LOPES BOUCINHA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.——-
04.01.05 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.05.01 – PROCESSO No 471/89 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – APPACDM – BRAGA – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.——————————————————————————
04.01.05.02 – PROCESSO No 129/91 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPOSENDE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.———————–
04.01.06 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No 102o:_______________________________________________
04.01.06.01 – PROCESSO No 195/93 – JOSÉ CARREGOSA DE FARIA VASCO – APÚLIA (EXTINTA) – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.——————————————–
04.01.06.02 – PROCESSO No 595/2021 – LUIS MANUEL RODRIGUES FERREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———–
04.01.06.03 – PROCESSO No 153/2022 – ADÃO DE LIMA FERREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 20/20 – “REMODELAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA GNR DE ESPOSENDE PARA ARQUIVO MUNICIPAL ” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – PROPOSTA.——
04.02.01.02 – 15/20 – “CONCLUSÃO DA 1a FASE DO SANEAMENTO BÁSICO E REQUALIFICAÇÃO URBANA NO LUGAR DO OUTEIRO (NASCENTE) – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – LOTE 1 E LOTE 2” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL – PROPOSTA.——————————————————-
04.02.01.03 – 2/20 – “REPERFILAMENTO DA RUA DA LIBERDADE E REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE – VILA CHÔ – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—–
04.02.01.04 – 3/15 – “ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÓNICAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————-
04.02.01.05 – 24/21 – “PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO RURAL ENTRE A RUA DO PINHAL E RUA DOS POUSADOS – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——–
04.02.01.06 – 35/21 – “EXECUÇÃO DE BASE PARA ESCULTURA ASCÂNIO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:__________________________________________________________
04.02.02.01 – 38/05 – “OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.——————————
04.02.02.02 – 14/15 – “APOIO DE PRAIA CEPÃES – RECONVERSÃO DE CONSTRUÇÃO EXISTENTE EM APOIO SIMPLES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.———–
04.02.02.03 – 29/13 – “CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PROC.o 614/2022 – GESTIBÉM – INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.————————–
04.02.02.04 – 6/14 – “DESVIO DAS INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS DO PROC.o 614/2022 – GESTIBÉM – APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.—————
04.02.02.05 – 21/14 – “CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO No 231/2006 – SEARA DO OUTEIRO – FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.–
04.02.03 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:_________________________________________________________
04.02.03.01 – 51/17 – “REQUALIFICAÇÃO DO CAMINHO DAS FONTES – MAR” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MARÇO DE 2022 – RATIFICAÇÃO.—————————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – VISITA PASCAL AO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE DONATIVO – RATIFICAÇÃO.——————————————————
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A OUTORGAR COM A PISTA MÁGICA – ASSOCIAÇÃO – PROPOSTA.—-
06.02 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A OUTORGAR COM A 1000ROSTOS ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL – PROPOSTA.—————————————————
06.03 – ADENDA AO PROTOCOLO COM A OMV – ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS – PROPOSTA.———
06.04 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A OUTORGAR COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DE ESPOSENDE – ACICE – PROPOSTA.——————
06.05 – CONCURSO NACIONAL DE LEITURA I FASE INTERMUNICIPAL DO CÁVADO INFORMAÇÃO – PATROCÍNIO DA ELEVUS – PARA CONHECIMENTO.———————-
07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, E.M.: ____________________________________________________
07.01 – RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PARA CONHECIMENTO.—————————————————-
07.02 – RELATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO – 2021 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – A QUE SE REFERE O ARTIGO 54o DA LEI No 133/2013, DE 3 DE OUTUBRO – PARA CONHECIMENTO.——
08 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM:___________________________
08.01 – RELATÓRIO E CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2021 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM E RELATÓRIO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO A QUE SE REFEREM O ARTIGO 42o DA LEI 50/2012, DE 31 DE AGOSTO E O ARTIGO 54o DA LEI No 133/2013, DE 3 DE OUTUBRO, RESPETIVAMENTE – PARA CONHECIMENTO.———————————————————————
09 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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