Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para amanhã quinta-feira, dia 3 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ______________________________________________
01 – BALANCETE________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_____________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________
02.01.01 – APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE
CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – ESPOSACK – EMBALAGENS, LDA – PROPOSTA.——
02.01.02 – INTERPRETAÇÃO TAXAS – DGU – PROPOSTA.—————————————————-
02.02 – REGULAMENTOS:_______________________________________
02.02.01 – PROJETO DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA.—————————————————————————————-
02.02.02 – PROJETO DE REGULAMENTO DO PRÉMIO LITERÁRIO MANUEL DE BOAVENTURA – CONSULTA
PÚBLICA – PROPOSTA.——————————————————————————————-
02.03 – EDUCAÇÃO: _________________________________________________________
02.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS
SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.———————————————————————
02.04 – CULTURA:_______________________________________________________
02.04.01 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL MARÇO 2022 – COBRANÇA DE ENTRADA ESPETÁCULOS – PROPOSTA.
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:___________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:_____________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 336/2009 – CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PEREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS
DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————–
03.01.01.02 – PROCESSO No 128/2016 – ARMINDO RODRIGO VIEIRA LEITE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————
03.01.01.03 – PROCESSO No 277/2020 – MARCIA CRISTINA ENES RODRIGUES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————–
03.01.02 – RECLAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO:__________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 552/99 – GIROGEST – UNIPESSOAL, LDA – PRESCINDIR DO PRAZO DE
RECLAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO DAS FRAÇÕES U, V, W, X, Y, Z, AA, AB DO PRÉDIO URBANO 959 DA UNIÃO DE
FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PROPOSTA.————————————————-
03.01.03 – DESTAQUE:___________________________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 8/99 – MARIA DE LURDES DOMINGUES DO PILAR SILVA – MARINHAS (EXTINTA) – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.—————————————-
03.01.03.02 – PROCESSO No 96/2022 – CLEANZENDE COMÉRCIO PRODUTOS DE HIGIENE, UNIPESSOAL, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.—–
03.01.03.03 – PROCESSO No 103/2022 – LUDOVIC DO VALE CARVALHO – FORJÃES – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.———————————————————————————-
03.01.04 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No
102o:________________________________________________________________
03.01.04.01 – PROCESSO No 461/82 – JOSÉ CATARINO INÊS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO
TINTO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.————————————————————–
03.01.04.02 – PROCESSO No 129/91 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPOSENDE – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———-
03.01.05 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:____
03.01.05.01 – PROCESSO No 751-A/2014 – RAMIRO PEREIRA BELINHO DA CRUZ – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————
03.01.06 – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO:_________________________________
03.01.06.01 – PROCESSO No 105/2022 – CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CURVOS – UNIÃ O DE
FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO EQUIPAMENTO –
PROPOSTA.————————————————————————————————-
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________
03.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: ________________________________________
03.02.01.01 – 19/17 – “BENEFICIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS – CENTRAL DE
CAMIONAGEM E POSTO MÉDICO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————
03.02.01.02 – 31/21 – “SUBSTITUIÇÃO DE PASSADIÇO EM DECK DA FRENTE MARÍTIMA DE APÚLIA EM
BETÃO POROSO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————–
03.02.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: _____________________
03.02.02.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7073/2021 – AVENIDA 5 DE OUTUBRO – ESPOSENDE” –
AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————
03.02.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:_______________________________________
03.02.03.01 – 1/16 – “EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA INSTALAÇÃO DE ELÉTRODOS DE GRAFITE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————
03.02.04 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:______________________________________
03.02.04.01 – 8/17 – “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA CENTRAL DE MARINHAS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE
CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————————
03.02.04.02 – 48/16 – “BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONCELHO – 1a
FASE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————
03.02.04.03 – 71/16 – “BENEFICIAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO – GEMESES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE
CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————-
03.02.04.04 – 8/20 – “RAMPA DE ACESSO DOS PESCADORES À PRAIA DE APÚLIA – 2a FASE” – AUTO PARA
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————-
03.02.04.05 – 24/18 – “RAMPA DE ACESSO DOS PESCADORES À PRAIA DE APÚLIA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————
03.02.04.06 – 36/16 – “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA ESCOLA – CURVOS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————–
03.02.04.07 – 72/16 – “EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO CRUZAMENTO DA RUA S. MIGUEL COM A RUA DA
ANTA E RUA DA GATANHEIRA – MARINHAS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—–
03.02.04.08 – 61/16 – “CONSTRUÇÃO DE PONTE À RUA DO CHOUSO – FORJÃES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO
DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————
03.02.04.09 – 30/17 – “EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA EM 546, NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE A
EN 13 E A RUA PADRE AVELINO ALVES – ANTAS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—–
03.02.04.10 – 6/17 – “EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO CRUZAMENTO DA RUA S. MIGUEL COM A AV. JOÃO
PAULO II E AV. S. SEBASTIÃO – MARINHAS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——–
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________
04.01.01 – APOIO FINANCEIRO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA E UNIÕES DE FREGUESIAS DO CONCELHO DE
ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————————————————————————-
04.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO
TINTO – PROPOSTA.——————————————————————————————
05 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:______________________________________
Comentários Facebook