Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima segunda-feira, dia 16 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 17/2021, REALIZADA EM 29 DE JULHO
DE 2021 – PROPOSTA.——————————————————————————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_________________________________________________
03.01 – CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS.____________________________________________
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_____________________________
03.02.01 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO DE 2020 – RETIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO.——————–
03.02.02 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.————————————————-
03.02.03 – AUTORIZAÇÃO DE HORÁRIO DE ATIVIDADE SUJEITA A LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO –
RATIFICAÇÃO.————————————————————————————————————
03.02.04 – LANÇAMENTO DE PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE “CONTRATO DE GESTÃO DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A CELEBRAR PELO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO
DECRETO-LEI No 29/2011, DE 28 DE FEVEREIRO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA NOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA” – PROPOSTA.—————————–
03.03 – AÇÃO SOCIAL: __________________________________________________
03.03.01 – TRANSPORTE SOCIAL PARA JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA –
COMPARTICIPAÇÃO NOS CUSTOS DO TRANSPORTE – PROPOSTA.—————————————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ____________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:_____________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 280/2019 – JERÓNIMO DO NORTE MIRANDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————–
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ___________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:______________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JULHO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.————-
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES: _____________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO FÓRUM ESPOSENDENSE, PARA REPARAÇÃO E PINTURA
DA ESTAÇÃO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS – MUSEU MARÍTIMO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————-
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE GANDRA, PARA FAZER FACE AOS CUSTOS SUPORTADOS COM A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO E COM A VEDAÇÃO EM CHAPA DO CENTRO DO LADO SUL – PROPOSTA.——————————————-
06 – OUTROS ASSUNTOS: _______________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A GNR – GUARDA NACIONAL REPUBLICANA – PROPOSTA.—————————————————————
06.02 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A FÁBRICA DA IGREJA
PAROQUIAL DE S. MARTINHO DE GANDRA – PROPOSTA.—————————————————–
06.03 – ADENDA AO PROTOCOLO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA
CENTRAL – PROPOSTA.———————————————————————————————
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:__________________________________________
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