Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 9 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _______________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________
01 – BALANCETE_____________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_________________________
02.01.01 – RECRUTAMENTO PARA UM POSTO DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE
OPERACIONAL, DA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES
PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA CONSTANTE DA LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL DO PROCEDIMENTO CONCURSAL ABERTO POR AVISO N.o 7350/2022, PUBLICADO NA 2.a SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.o 71, DE 11/04/2022, HOMOLOGADA POR MEU DESPACHO DE 04/11/2022 – PROPOSTA.——————————–
02.02 – REGULAMENTOS:_______________________________________
02.02.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:____________________________________________
03.01.01 – TAXAS:______________________________________________________
03.01.01.01 – 300/73 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – MANUEL CARLOS ALVES MATOS FERREIRA
– UNIÃO DE REGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.—————-
03.01.02 – CADUCIDADES:______________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 271/80 – CARLOS ALBERTO PINTO SANTOS DO VALE – UNIÃO DE FREGUESIAS
DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————–
03.01.02.02 – PROCESSO No 410/2018 – CLÁUDIA LARANJEIRA DE ALMEIDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
BELINHO E MAR – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————–
03.01.02.03 – PROCESSO No 144/2020 – SÉRGIO MANUEL PEREIRA DA CUNHA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————–
03.01.02.04 – PROCESSO No 567/2014 – NATÁLIA MARIA LIMA ALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————
03.01.03 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No.102o:_____________________________________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 273/79 – MARIA ALVIM MAIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO –
VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————————————————
03.01.03.02 – PROCESSO No 104/2022 – ANTÓNIO FERNANDO FERREIRA ALVES – GEMESES – VALIDAÇÃO
RELATÓRIO – PROPOSTA.—————————————————————————-
03.01.04 – RUINAS:_____________________________________________
03.01.04.01 – PROCESSO No 325/2011 – SAS INVESTE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – FORJÃES –
AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————————————————-
03.01.04.02 – PROCESSO No 1057/2013 – ALEXANDRINA CATARINO GONÇALVES PEREIRA – APÚLIA
(EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————–
03.01.04.03 – PROCESSO No 1076/2013 – ALICE DO NORTE EIRAS HIPÓLITO – CABEÇA DE CASAL DA
HERANÇA DE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———
03.01.04.04 – PROCESSO No 1105/2013 – MANUEL TOMÉ AUGUSTO DE ALMEIDA – APÚLIA (EXTINTA) –
AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————————————————————-
03.01.04.05 – PROCESSO No 1106/2013 – JORGE MOREIRA DIAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO
– AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————————-
03.01.04.06 – PROCESSO No 1125/2013 – ABÍLIO EIRAS CARREIRA – APÚLIA (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.————————————————————————————–
03.01.04.07 – PROCESSO No 1140/2013 – JOSÉ CARLOS PEIXOTO – APÚLIA (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA
PROPOSTA.———————————————————————————————————–
03.01.04.08 – PROCESSO No 1144/2013 – MANUEL TORRES DA COSTA MONTEIRO – APÚLIA (EXTINTA) –
AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————————————–
03.01.04.09 – PROCESSO No 1166/2013 – JOÃO ILÍDIO MIRANDA BARBOSA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————-
03.01.04.10 – PROCESSO No 851/2022 – MANUEL VELOSO DE CARVALHO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA
DE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————
03.01.05 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:____________________________________________
03.01.05.01 – PROCESSO No 760/2022 – ADÉLIO DA SILVA OLIVEIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————————————
03.01.06 – REGULARIZAÇÃO ESPECIAL DE EDIFICAÇÃO AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTIGO 135o DO
RPDM:_______________________________________________________________
03.01.06.01 – PROCESSO No 507/85 – JOÃO ANTÓNIO FERNANDES MALAQUIAS – MARINHAS (EXTINTA) –REGULARIZAÇÃO ESPECIAL DA EDIFICAÇÃO – PROPOSTA.——————————————–
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:_____________________________________________
03.02.01 – EMPREITADAS – TRABALHOS A MENOS:___________________________________
03.02.01.01 – “PROTEÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, CHEIA E INUNDAÇÕES – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA
INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE” – APROVAÇÃO DOS TRABALHOS A MENOS
PROPOSTA.———————————————————————————————–
03.02.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: __________________
03.02.02.01 – 16/20 “REABILITAÇÃO DE LINHA DE ÁGUA – RIBEIRO DA REGUENGA – PALMEIRA DE FARO”
AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————
03.02.02.02 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7133/2021 – AVENIDA DA PRAIA – APÚLIA” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————
03.02.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:______________________
03.02.03.01 – 32/08 – “BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI – BARRAL – PALMEIRA DE FARO” – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————-
03.02.03.02 – 41/12 – “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DE RECREIO DA EB1/JI DE VILA CHÔ – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————
03.02.03.03 – 21/12 – “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE APOIO AOS PESCADORES – ESPOSENDE” – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————–
03.02.03.04 – 63/16 – “PAVIMENTAÇÃO EM BETUMINOSO DA RUA DA ALDEIA – ANTAS” – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————
03.02.03.05 – 22/14 – “MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS” – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————–
03.02.03.06 – 28/13 – “REMODELAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————-
03.02.04 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:_________________________________________
03.02.04.01 – 6/19 – “CENTRO DE NEGÓCIOS DE ESPOSENDE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO –
PROPOSTA.——————————————————————————————-
03.03 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL: ______________________________
03.03.01 – ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PDM PARA TRANSPOSIÇÃO DAS NORMAS DO POC-CE –
PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO.———————————————————
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 – RATIFICAÇÃO.———–
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA-CHÃ – PROPOSTA.—
04.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE
APÚLIA E FÃO – PROPOSTA.———————————————————————————-
05 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________
05.01.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A ESTABELECER ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA – CENTRO REGIONAL DE BRAGA – PROPOSTA.————-
05.01.02 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A ESTABELECER ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A
UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA – PROPOSTA.————————————————————
05.01.03 – CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE BASQUETEBOL E A EQ – CIDADE SOCIAL, UNIPESSOAL LDA. – PROPOSTA.—
05.01.04 – CONTRATO-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A MIDAS —
MOVIMENTO INTERNACIONAL PARA A DEFESA DOS ANIMAIS, NO SENTIDO DE SER IMPLEMENTADO O
PROJETO CED – PROPOSTA.————————————————————————
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________
