2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de trabalhos para a 2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende de 2025, a realizar no próximo dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira), pelas 20:30H, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS: 

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________ 

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de fevereiro de 2025 – proposta de aprovação.—————————————————————–

01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–

01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————- 

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende. 

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________ 

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________ 

03.01 – Aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Esposende – Ano de 2024, nos termos da alínea l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—————————————————————————————————–

03.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Reconhecimento de Interesse Público Municipal para autorização de utilização não agrícola da reserva agrícola nacional (RAN) da área necessária à requalificação da margem esquerda do rio Neiva, na zona do “Zé do rio”, em Forjães, ao abrigo da alínea k) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I à -Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—–

03.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimento para Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia de Cepães, ao abrigo do disposto na al. p) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.———————–

03.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Suspensão e Alteração do PUZIE – Plano de Urbanização da Zona Industrial de Esposende, ao abrigo do disposto na al. b) do nº 1 do artigo 126º do RJIGT, conjugado com a alínea h) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————————

03.05 – Para conhecimento:

03.05.01 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2024, nos termos da alínea h) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o nº 2 do artigo 10º da Lei nº 24/98, de 26 de maio.———————————————————————————————————-

03.05.02 – Relatório do Auditor Externo de Informação sobre a Situação Económica e Financeira Anual do Município de Esposende – a 31 de dezembro de 2024, nos termos da alínea d) do nº 2 do artigo 77º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, republicada pela Lei 51/2018, de 16 de agosto.——————————————————————————

03.05.03 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho e do artigo 54º do Decreto-Lei nº 133/2013, de 3 de outubro:

. EAmb – Esposende Ambiente, EM:

– Relatório e Contas do exercício de 2024.—————————————————-

– Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (2025).—————

– Relatório de Boas Práticas de Governo Societário.—————————————-

. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM:

– Relatório e Contas referentes ao ano de 2024.———————————————

– Relatório de Boas Práticas de Governo Societário.—————————————-

– Relatório de Execução do Contrato-Programa 2024.————————————–

– Relatório do Número de Trabalhadores Desagregado por modalidade de Vinculação – 2024.———————————————————————————