Ordem de Trabalhos da próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para amanhã, dia 29 de junho, pelas 20h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
ORDEM DE TRABALHOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: __________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de abril de 2022 – proposta de aprovação.————————————————————————
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Aprovação do Relatório de Consolidação de Contas do Grupo Público do Município de Esposende – Ano de 2021, nos termos do no 2 do artigo 76o da Lei no 73/2013, de 3 de
setembro. ————————————————————————————————————-
02.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Alteração Orçamental Modificativa e Alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) – repartição de encargos e assunção do
compromisso plurianual referente ao PROJETO 2019 I 14 – Construção do Edifício “IPCA”, em cumprimento do disposto no artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de junho e nos
artigos 6.o, n.o 1, alínea c) da Lei n.o 8/2012 de 21 de fevereiro.—————————————-
02.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da 1a Alteração ao Mapa de Pessoal para 2022, ao abrigo do disposto nos artigos 28.o e 29o da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas, aprovada pela Lei n.o 35/2014, de 20 de junho.————————————————-
02.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para constituição do júri para recrutamento de dois Titulares de Cargos de Direção Intermédia do 2o grau, ao abrigo do
disposto no artigo 13o da Lei n.o 49/2012, de 29 de agosto.———————————————
02.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para autorização de alienação dos imóveis identificados no aviso de procedimento anexo à presente proposta, com recurso à
hasta pública, nos termos e condições constantes da referida proposta, ao abrigo da alínea i) do n.o 1 do artigo 25.o do Anexo I da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, na redação
atualizada, bem como, para autorização de adjudicação definitiva dos imóveis objeto de arrematação em hasta pública.———————————————————————————-
02.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento Municipal do Serviço de Intervenção Psicológica, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no
75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————
02.07 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento Municipal do Prémio Literário Manuel Boaventura, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei
no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————————————
02.08 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Centro de Negócios, que passará a designar-se por Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização da Start Esposende, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.——————
02.09 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal das minutas dos Contratos Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Esposende e o/a Diretor/a do
Agrupamento de Escolas António Correia da Oliveira e Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio e Subdiretor da Escola Secundária Henrique Medina, nos termos da alínea k), do no 1 do artigo 25o, do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————–
02.10 – PARA CONHECIMENTO:
02.10.01 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. —————-
02.10.02 – Apoios às Juntas de Freguesia, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—————————————————————-
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________
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