Sessão da Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima quarta-feira, dia 24 de setembro, pelas 20h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

Ordem Trabalhos:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________ 

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de junho de 2025 – proposta de aprovação.—————————

01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–

01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————– 

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende. 

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________ 

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________ 

03.01 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para Autorização de Assunção de Compromissos Plurianuais para diversas empreitadas, ao abrigo do disposto no artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho e alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro.—————————————–

03.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para Constituição do Júri do Recrutamento de Cargo de Direção Intermédia de 2º Grau – Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, ao abrigo do disposto no artigo 13º da Lei nº 49/2012, de 29/08.———————

03.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de reconhecimento da intervenção de reabilitação no prédio registado na Conservatória do Registo Predial de Esposende sob o nº 7089/20200617 e inscrito na Matriz Predial Urbana da União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, sob o artigo 5552, para efeitos de aplicação do disposto no nº 4 do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.—————————————————————-

03.04 – Para conhecimento:

03.04.01 – Apoios às Juntas de Freguesia, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————————–

03.04.02 – Pedidos de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. —————

03.04.03 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho e do artigo 54º do Decreto-Lei nº 133/2013, de 3 de outubro:

. EAmb – Esposende Ambiente, EM:

– Relatório de Execução Orçamental – 1º Trimestre 2025.——————————–

– Relatório de Sustentabilidade – ano 2024.————————————————–

– Contratação de empréstimo a médio e longo prazo (MLP).—————————–

. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM:

– Relatório de Execução Orçamental – 1º Trimestre 2025.——————————–

– Relatório de Execução Orçamental – 1º Semestre 2025.———————————

– Relatório de Execução do Contrato-Programa – 1º Semestre 2025.——————