Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima sessão da Assembleia Municipal, agendada para quinta-feira, dia 29 de setembro, pelas 20h30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ____________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 29 de junho de 2022 – proposta de aprovação.——————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.——-

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Aprovação da Alteração Orçamental Modificativa dos Documentos Previsionais para o ano de 2022 – Orçamento, Grandes Opções do Plano, nos termos da alínea a) do no 1 do artigo 25o do Anexo I à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————
02.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da 2a Alteração ao Mapa de Pessoal para 2022, ao abrigo do disposto nos artigos 28.o e 29o da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.o 35/2014, de 20 de junho.————————————
02.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Prémio Rodrigues Sampaio, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————-
02.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Alteração dos termos dos Protocolos de Colaboração para o Fornecimento de Refeições Escolares às Crianças e Alunos da Educação Pré-Escolar e do 1o Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-Escolar, designadamente no que diz respeito aos valores monetários a serem aplicados já a partir do ano letivo de 2022/2023, nos termos da alínea k)
do no 1 do artigo 25o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.———————————————–
02.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Isenção de Taxas de Adoção durante o mês de Outubro – Semana do Animal 2022, nos termos da alínea b) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.——————————————–
02.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Esposende 2022-2027, nos termos da alínea h) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.———————————————————-
02.07 – PARA CONHECIMENTO:
02.07.01 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. ————————————————–
02.07.02 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho e do artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro:
. Esposende 2000 – Actividades Desportivas e Recreativas, EM:
– Relatório de Execução Orçamental – 1o Trimestre 2022.——————————–

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________