Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos para a 4ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende de 2024, a realizar no próximo dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira), pelas 20H30, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação de Atas:—————————————————————————————
01.01.01 – Aprovação da Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 25 de abril de 2024 – proposta de aprovação.—————————————————————-
01.01.02 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de abril de 2024 – proposta de aprovação.——————————————————————–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.——————

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
03.01 – Aprovação do Relatório e Prestação de Contas Consolidadas – Ano de 2023, do Grupo Público do Município de Esposende, nos termos do no 2 do artigo 76o da Lei no
73/2013, de 3 de setembro. ————————————————————————————-
03.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da 2a Alteração ao Mapa de Pessoal para 2024, ao abrigo do disposto nos artigos 28o e 29o da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas, aprovada pela Lei no 35/2014, de 20 de junho.————————————————–
03.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal das competências a manter no âmbito de intervenção do Município, em conformidade e para efeitos do disposto no no 4 do artigo
2o do Decreto-Lei no 57/2019, de 30 de abril.—————————————————————
03.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Autorização da Transferência para o Domínio Público Municipal, do troço da EN 13 entre o km 42,500 e o
km 43,467, aprovando a Minuta do Acordo de Mutação Dominial a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município de Esposende, de acordo com o previsto no
número 5 do artigo 7o do Decreto-Lei no 100/2018, de 28 de novembro.—————————-
03.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento Municipal do Gabinete de Apoio à Família, Infância e Juventude, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo
25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.—————————————————–
03.06 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal para a Alteração dos termos dos Protocolos de Colaboração para o Fornecimento de Refeições Escolares às Crianças e Alunos
da Educação Pré-Escolar e do 1o Ciclo do Ensino Básico e das Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-Escolar, nos termos da alínea k) do no 1 do artigo 25o da Lei
75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————
03.07 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da repartição de encargos, referente ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Bens e Serviços, para Operacionalização
do Projeto no 5401 “ESPOSENDELINK”, aprovado no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, de acordo com o artigo 6o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro e do artigo 12o do Decreto-
Lei no 127/2012, de 21 de junho.——————————————————————————–
03.08 – Eleição de dois cidadãos eleitores que representarão a CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, nos termos da al. l) do no 1 do artigo 17o da Lei no
147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.——————————————————————————————————-
03.09 – Aprovação da Proposta de Alteração ao Regimento da Assembleia Municipal, nos termos da alínea a) do no 1 do artigo 26o do Anexo I da Lei no 75/2013, de 12 de setembro.–
03.10 – PARA CONHECIMENTO:
03.10.01 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. ———————
03.10.02 – Apoios às Juntas de Freguesia, nos termos do artigo 13o do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—————————————————————-
03.10.03 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de
16 de julho e do artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro:
. Esposende 2000 – Actividades Desportivas e Recreativas, EM:
– Relatório de Execução Orçamental – 1o Trimestre 2024.——————————–