Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima sexta-feira, dia 28 de abril, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.
ORDEM DE TRABALHOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ________________________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 24 de
fevereiro de 2017 – Proposta.———————————————————————————————
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————————
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de
Freguesia.———————————————————————————————————————–
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: __________________________________________________
02.01 – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de fevereiro – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————————
02.02 – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de março – para conhecimento, nos termos do artigo
13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————————————
02.03 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Belinho e Mar – para
conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia.—————————————————————————————————————
02.04 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto –
para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia.———————————————————————————————————–
02.05 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Apúlia e Fão – para
conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia.—————————————————————————————————————-
02.06 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos
– para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia.—————————————————————————————————————-
02.07 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Antas para limpeza de praias, pinhais e zonas
envolventes – para conhecimento, nos termos do artigo 19º das Normas de Execução Orçamental
previstas nos Documentos Previsionais para 2017.—————————————————————–
02.08 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Apúlia e Fão para limpeza
de praias, pinhais e zonas envolventes – para conhecimento, nos termos do artigo 19º das Normas
de Execução Orçamental previstas nos Documentos Previsionais para 2017.——————————–
02.09 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Belinho e Mar para
limpeza de praias, pinhais e zonas envolventes – para conhecimento, nos termos do artigo 19º das
Normas de Execução Orçamental previstas nos Documentos Previsionais para 2017.———————
02.10 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Esposende, Marinhas e
Gandra para limpeza de praias, pinhais e zonas envolventes – para conhecimento, nos termos do
artigo 19º das Normas de Execução Orçamental previstas nos Documentos Previsionais para 2017.–
02.11 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto para
limpeza de praias, pinhais e zonas envolventes – para conhecimento, nos termos do artigo 19º das
Normas de Execução Orçamental previstas nos Documentos Previsionais para 2017.———————
02.12 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Forjães para limpeza de praias, pinhais e zonas
envolventes – para conhecimento, nos termos do artigo 19º das Normas de Execução Orçamental
previstas nos Documentos Previsionais para 2017.——————————————————————
02.13 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Gemeses para limpeza de rios, pinhais e zonas
envolventes – para conhecimento, nos termos do artigo 19º das Normas de Execução Orçamental
previstas nos Documentos Previsionais para 2017.——————————————————————
02.14 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos
para limpeza dos espaços arqueológicos, pinhais, áreas de lazer e zonas envolventes – para
conhecimento, nos termos do artigo 19º das Normas de Execução Orçamental previstas nos
Documentos Previsionais para 2017.———————————————————————————-
02.15 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Vila Chã para limpeza dos espaços arqueológicos,
pinhais, áreas de lazer e zonas envolventes – para conhecimento, nos termos do artigo 19º das
Normas de Execução Orçamental previstas nos Documentos Previsionais para 2017.———————
02.16 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto para
proceder à construção de um edifício destinado a garagem para os veículos da autarquia – para
conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia.—————————————————————————————————————-
02.17 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Belinho e Mar para
proceder ao arranjo da zona envolvente ao menir e poço a poente da igreja de Mar – para
conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de
Freguesia.—————————————————————————————————————–
02.18 – Instrumentos de Gestão Previsional 2017 – 1ª Revisão Eamb – Esposende Ambiente, EM –
para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada
pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho.———————————————————————————–
02.19 – Relatório e Contas do exercício de 2016 – Eamb – Esposende Ambiente, EM – para
conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela
Lei n.º 69/2015, de 16 de julho.—————————————————————————————
02.20 – Relatório e Contas referentes ao ano de 2016 – Esposende 2000 – Atividades Desportivas e
Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de
agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho.—————————————————
02.21 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de
2016, para conhecimento, nos termos da alínea h) do nº 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de
setembro, e do nº 2 do artigo 10º da Lei nº 24/98, de 26 de maio.———————————————
02.22 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende da 2ª Alteração ao Mapa de
Pessoal de 2017, nos termos da al. o) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—
02.23 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para Desafetação do Domínio
Público Municipal de duas parcelas de terreno com as áreas de 600 m2 e 1350 m2, da freguesia de
Antas e a sua integração no domínio privado do Município e posterior alienação, nos termos da
alínea q) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—————————————-
02.24 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para a aquisição de 2 prédios
na freguesia de Apúlia – U.F. de Apúlia e Fão, nos termos da alínea i) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº
75/2013, de 12 de setembro.—————————————————————————————–
02.25 – Aprovação do Relatório de Gestão do Município de Esposende – Ano de 2016, nos termos
da alínea l) do nº 2 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.————————————-
02.26 – Aprovação dos Documentos Previsionais para o ano de 2017 – Orçamento, Grandes Opções
do Plano, Mapa de Pessoal e Revisão Orçamental, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 25º da
Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————-
02.27 – Apreciação e votação da proposta de adesão da Assembleia Municipal de Esposende como
associada da ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais – Proposta.————————
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._______________________________________
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