Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima segunda-feira, dia 26 de junho, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ___________________________________

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de abril de 2017 – Proposta.———–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.——————————————————
01.03 – Intervenções dos Senhores Deputados Municipais e dos Senhores Presidentes de Junta de Freguesia.——-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ________________________________________________

02.01 – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Abril – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————–
02.02 – Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Maio – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—
02.03 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Vila Chã – para pavimentar a Rua Fonte da Aldeia, a Travessa Agra de Cortes e Travessa da Lagoa, bem como executar as sobrelarguras na Travessa da Longa, Rua de Borreiros, Rua da Abelheira e Rua do Becudo – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———
02.04 – Apoio Financeiro à União de Freguesias de Belinho e Mar – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.—————–
02.05 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Antas – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.————————-
02.06 – Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Gemeses – para conhecimento, nos termos do artigo 13º do Regulamento das Formas de Apoio às Juntas de Freguesia.———————–
02.07 – Aprovação do Apoio Financeiro às Juntas de Freguesia (anterior à agregação das freguesias), nos termos da alínea j) do nº 1 do artigo 25º do anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.——-
02.08 – Apreciação do Relatório de Consolidação de Contas do Grupo Público do Município de Esposende – Ano de 2016, nos termos do nº 2 do artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.—
02.09 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Cidadãos Voluntários em Corpos de Bombeiros do Município de
Esposende, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.——————————————————————
02.10 – Esposende Ambiente, EM – Relatório de Sustentabilidade – 2016 – para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto.———————————

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.___________________________________________

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