Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima segunda-feira, dia 30 de abril, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.
ORDEM DE TRABALHOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 26 de fevereiro de 2018 – proposta de aprovação.——————————————–
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.——————————————————————————
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2017, para conhecimento, nos termos da alínea h) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I à Lei
nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o nº 2 do artigo 10º da Lei nº 24/98, de 26 de maio.—————————————————————————————————
02.02 – Relatório do Auditor Externo de Informação sobre a Situação Económica e Financeira do Município de Esposende do Exercício de 2017, para conhecimento, nos termos da alínea
d) do nº 2 do artigo 77º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.——————————————
02.03 – Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Ratificação de Pedidos de Isenção de Taxas, para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas
na sessão da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2015.————————————–
02.04 – Relatório e Contas referentes ao ano de 2017 – Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho.——————
02.05 – Relatório de Boas Práticas de Governo Societário – Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do nº 2 do artigo 54º da Lei
nº 133/2013, de 3 de outubro.———————————————————————————–
02.06 – Relatório e Contas do exercício de 2017 – EAmb – Esposende Ambiente, EM – para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação
dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho.——————————————————————–
02.07 – Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2017 – EAmb – Esposende Ambiente, EM – para conhecimento, nos
termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho.———————————————————————————–
02.08 – Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2018 – EAmb – Esposende Ambiente, EM – para conhecimento, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012,
de 31 de agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho.——————————
02.09 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela de terreno para integração no Domínio Privado do
Município e posterior regularização predial dos equipamentos construídos no referido caminho e zona envolvente, nos termos da alínea q) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I à Lei nº
75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————
02.10 – Aprovação do Relatório de Gestão do Município de Esposende – Ano de 2017, nos termos da alínea l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—–
02.11 – Aprovação de Revisão Orçamental dos Documentos Previsionais para o ano de 2018 – Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, nos termos da alínea a) do nº 1
do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—————————————–
02.12 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Habita +, com dispensa da audiência dos interessados,
e Ratificação dos apoios concedidos pela Câmara Municipal no âmbito da redação agora aprovada, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12
de setembro.———————————————————————————————————
02.13 – Eleição de cidadão eleitor que representará a CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, nos termos da alínea l) do nº 1 do artigo 17º da Lei nº
147/99, de 01 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 142/2015, de 08 de setembro.————————————————————————————————————-
03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________
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