Assembleia Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos para a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, a ter lugar na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro, às 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01.01 – Aprovação de Atas:_____________________________________________________
01.01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de novembro de 2018 – proposta de aprovação.————————————————————
01.01.02 – Aprovação da Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2019 – proposta de aprovação.————————————————————
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
02.01 – Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2018 – para conhecimento, nos termos da al. a) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.————–
conhecimento, nos termos da al. b) do no 1 do artigo 15o da Lei no 8/2012, de 21 de fevereiro.————————————————————————————————————–
02.03 – Relatório Anual de Atividades 2018 da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – para conhecimento, nos termos do no 2 do artigo 32o da Lei no 147/99, de 01 de
setembro, com as alterações introduzidas pela Lei no 142/2015, de 08 de setembro.————
02.04 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Taxas – para conhecimento, de acordo com o ponto 2.3 das medidas provisórias aprovadas na sessão da Assembleia Municipal de 30 de
novembro de 2015.————————————————————————————————-
02.05 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento – para conhecimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de
Concessão de Incentivos ao Investimento.——————————————————————-
02.06 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende para emissão de parecer favorável à isenção total do pagamento de IMI por parte da empresa Wieland Thermal
Solutions, Lda, no período de vigência do contrato de investimento, ao abrigo do Código Fiscal do Investimento.——————————————————————————————–
02.07 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento Municipal de Ruído, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no
75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————
02.08 – Aprovação da proposta da Câmara Municipal de Esposende do Regulamento Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do
Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————–
02.09 – Deliberação sobre a proposta da Câmara Municipal de transferência de competências para as autarquias locais no âmbito da Lei no 50/2018.——————————–
02.10 – Planeamento Estratégico da EAmb – Esposende Ambiente, E.M. – para conhecimento, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação
dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho.——————————————————————–
02.11 – Relatório de Execução Orçamental – 3o Trimestre 2018 – da Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M. – para conhecimento, nos termos do artigo 42o
da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de 16 de julho.—–

03 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________