Assembleia Municipal de Esposende em Apúlia

Ordem de Trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, pelas 20h30, na Casa do Povo de Apúlia.

ORDEM DE TRABALHOS: 

01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________ 

01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de junho de 2024 – proposta de aprovação.—————————

01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–

01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.—————————————————— 

 

Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.——————

 

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________

 

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________ 

03.01 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da Postura de Trânsito da Freguesia de Antas, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————————————————————-

03.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação, nos termos da alínea k) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.—————————————————————————-

03.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende para Autorização da Revogação do Aditamento, de 25/01/2022 e da respetiva Adenda de 9/05/2022, ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, celebrado, em 12/07/2016, com a Comunidade Intermunicipal do Cávado, bem como, para Autorização da celebração de Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, celebrado, em 12/07/2016, com a CIM Cávado, nos termos da minuta proposta.————————————-

03.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de reconhecimento da intervenção de reabilitação no prédio inscrito na Matriz Predial Urbana da União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, sob o artigo 6351-P, constituído em regime de propriedade horizontal, localizado no Largo Rodrigues Sampaio, nº 12 (fração A) e nº 14 (frações B e C) para efeitos de aplicação do disposto nos números 1 e 2 do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.————————-

03.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Transferência de Competências para as Juntas de Freguesia, ao abrigo do DL nº 57/2019, de 30 de abril.–

03.06 – Aprovação da Proposta de Regulamento de Transmissão Áudio e Vídeo em Direto das Reuniões da Assembleia Municipal de Esposende, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.——————————————–

03.07 – Para conhecimento:

03.07.01 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. ————————————————————————————————————-

03.07.02 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42º da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei nº 69/2015, de 16 de julho e do artigo 54º do Decreto-Lei nº 133/2013, de 3 de outubro:

. EAmb – Esposende Ambiente, EM:

– Relatório de Execução Orçamental – 1º Trimestre 2024.——————————–

. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM:

– Relatório de Execução Orçamental – 1º Semestre 2024.——————————–