Ordem de Trabalhos da Assembleia Municipal extraordinária, agendada para segunda-feira, dia 31 de Outubro, pelas 18h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01. PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________
01.01 – Deliberação sobre a Proposta de Desagregação de Freguesias da União de Freguesias de Apúlia e Fão, no âmbito do Procedimento especial, simplificado e transitório do artigo 25o da Lei no 39/2021, de 24 de junho, conjugado com o no 6 do artigo 12o da referida Lei.——————————
01.02 – Deliberação sobre a Proposta de Desagregação de Freguesias da União de Freguesias de Belinho e Mar, no âmbito do Procedimento especial, simplificado e transitório do artigo 25o da Lei no 39/2021, de 24 de junho, conjugado com o no 6 do artigo 12o da referida Lei.————————–
01.03 – Deliberação sobre a Proposta de Desagregação de Freguesias da União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, no âmbito do Procedimento especial, simplificado e transitório do artigo 25o da Lei no 39/2021, de 24 de junho, conjugado com o no 6 do artigo 12o da referida Lei.—-
01.04 – Deliberação sobre a Proposta de Desagregação de Freguesias da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, no âmbito do Procedimento especial, simplificado e transitório do artigo 25o da Lei no 39/2021, de 24 de junho, conjugado com o no 6 do artigo 12o da referida Lei.——————
01.05 – Deliberação sobre a Proposta de Desagregação de Freguesias da União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, no âmbito do Procedimento especial, simplificado e transitório do artigo 25o da Lei no 39/2021, de 24 de junho, conjugado com o no 6 do artigo 12o da referida Lei.————

02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. __________________________________________

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