Ordem de Trabalhos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, que se realiza no próximo dia 26 de setembro (terça-feira), pelas 20h30, no Auditório do Centro Cultural Escolas Rodrigues de Faria, em Forjães.
ORDEM DE TRABALHOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
01.01 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de junho de 2023 – proposta de aprovação.———————————————————————-
01.02 – Correspondência diversa – para conhecimento.————————————————–
01.03 – Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.————————————————————————————————-
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
02 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO._____________________________________
03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
03.01 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal da 1a Alteração ao Mapa de Pessoal para 2023, ao abrigo do disposto nos artigos 28.o e 29o da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas, aprovada pela Lei n.o 35/2014, de 20 de junho.————————————————-
03.02 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Esposende, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12 de setembro.————————————————————–
03.03 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal do Regulamento para o Arquivo Municipal, nos termos da alínea g) do no 1 do artigo 25o do Anexo I, à Lei no 75/2013, de 12
de setembro.———————————————————————————————————
03.04 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende do Programa do Concurso e Caderno de Encargos – Recolha de Resíduos Urbanos, e autorização para avançar
para uma fase de qualificação prévia de concorrentes para dar continuidade ao procedimento concursal.——————————————————————————————
03.05 – Aprovação da Proposta da Câmara Municipal de Esposende de Autorização para a repartição de encargos e respetiva assunção dos compromissos futuros, ao abrigo do disposto na alínea c) do no 1 do artigo 6o da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, relativamente ao Procedimento para Celebração de “Contrato de Gestão de Eficiência Energética a celebrar pelo Município de Esposende, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei no 29/2011, de 28 de fevereiro, para a Implementação de Medidas de Eficiência Energética nos Equipamentos de Iluminação Pública”, no montante máximo de 6.061.247,57 €, correspondente ao período máximo de 16 anos de contrato, tal com previsto no Decreto-Lei no 50/2021, de 15 de junho (média anual de 378.827,97€).——————–
03.06 – PARA CONHECIMENTO:
03.06.01 – Relatório do Auditor Externo de Informação sobre a Situação Económica e Financeira Semestral do Município de Esposende – 1o Semestre 2023, nos termos da alínea d) do no 2 do artigo 77o da Lei no 73/2013, de 3 de setembro, republicada pela Lei 51/2018, de 16 de agosto.———————————————————————————-
03.06.02 – Contratos de Investimento ao abrigo do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento, de acordo com o artigo 11o do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento.—————————————————————————-
03.06.03 – Pedidos de Isenção e de Ratificação de Isenção de Taxas, ao abrigo das medidas preventivas aprovadas pela Assembleia Municipal em 30 de novembro de 2015. —————–
03.06.04 – Aprovação por parte da Equipa para a Igualdade na Vida Local de Esposende do Relatório de Execução do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação do
Município de Esposende (outubro de 2022 a maio 2023).——————————————
03.06.05 – Retificação à Proposta de Aprovação da Equipa para a Igualdade na Vida Local do Município de Esposende e das Conselheiras Locais para a Igualdade.—————
03.06.06 – Relatórios e informações das Empresas Públicas Municipais, nos termos do artigo 42o da Lei no 50/2012, de 31 de agosto, na redação dada pela Lei no 69/2015, de
16 de julho e do artigo 54o do Decreto-Lei no 133/2013, de 3 de outubro:
. EAmb – Esposende Ambiente, EM:
– Relatório de Execução Orçamental – 1o Semestre 2023.——————————–
. Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, E.M:
– Relatório de Execução Orçamental – 1o Trimestre 2023 e Relatório de Execução
do Contrato Programa com o Município de Esposende – 1o Trimestre 2023.——
– Relatório de Execução Orçamental – 1o Semestre 2023.———————————
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