Assembleia Municipal de Esposende reúne dia 24 de Abril

Ordem de Trabalhos da próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal, agendada para a próxima sexta-feira, dia 24 de abril, pelas 18h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio.

01. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:_______________________________________
01.01AprovaçãodeAtas.
01.02Correspondência diversa –para conhecimento.
01.03.Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende
02. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:_______________________________________________
02.01.Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de Fevereiro 2015 para conhecimento, nos termos do artigo 5º do Regulamento das formas de apoio às Juntas de Freguesia.-­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-

02.02–Relatório de Gestão do ano de 2014 do Município de Esposende, nos termos da alínea l) do artigo 25 da Lei 75/2013 de 12 de setembro. -­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.03–Documentos Previsionais para o ano de 2015 – Orçamento,Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal,
e Revisão Orçamental, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 25 da Lei75/2013 de 12 de setembro.
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02.04–Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2014 – Para conhecimento. -­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.05–Declaração de Pagamento em Atraso em 31/12/2014 – Para conhecimento. -­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.06–Declaração de Recebimentos em Atraso em 31/12/201–Para conhecimento. -­–­–­–­–­–­–­–­-
02.07–Autorização à Câmara Municipal para a abertura de procedimento para a Concessão de exploração do apoio de praia de Cepães, nos termos da alínea p) do nº1 do artigo 25º da Lei75/2013 m, de 12 de setembro.-­–­–­–­–­–­–­–­02.08–Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Esposende na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Esposende, nos termos da alínea l) do artigo 17º de Lei 147/99, de 01 de setembro, alterada pela Lei 31 /2003, de 22 de agosto. -­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.09.–Apreciação da Proposta de regulamento de funcionamento do Conselho Municipal de Segurança de Esposende, nos termos do nº1 do artigo 6º da Lei33/98, de 18 de julho e da alínea g) do nº1 do artigo 25º da Lei75 /2013, de 12 de setembro.

03–PERÍODODEINTERVENÇÃODOPÚBLICO.____________________________________

Assembleia Municipal de Esposende, 20 de abril de 2014

O Presidente da Assembleia Municipal
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(José Agostinho Veloso da Silva, Dr.)