Câmara Municipal de Esposende reúne esta quinta feira

Câmara Municipal de Esposende reúne esta, quinta-feira, dia 12 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

Ordem de Trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________ 

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________ 

01 – BALANCETE: _________________________________________________________________________ 

02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO ___________________________________________ 

03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 03/2015, REALIZADA EM 29 DE JANEIRO
DE 2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. —————————————————————————— 

04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: ______________________________________________________________ 

04.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: __________________________________________

04.01.01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCEÇÃO DA ARQUITETURA DE INFORMAÇÃO, WEB DESIGN,
DESENVOLVIMENTO E INSTALAÇÃO DO PORTAL DA INTERNET DA AUTARQUIA – EMISSÃO DE PARECER
PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA. ———————————————————————————- 

04.02 – ACORDOS DE EXECUÇÃO: ___________________________________________________________ 

04.02.01 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS PARA
ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS, CONFORME PREVISTO
NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. —————————————————————- 

04.02.02 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE APÚLIA
E FÃO PARA ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS, CONFORME
PREVISTO NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. —————————————————– 

04.02.03 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
BELINHO E MAR PARA ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS,
CONFORME PREVISTO NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. ———————————— 

04.02.04 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA PARA ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS
E SUMIDOUROS, CONFORME PREVISTO NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. ——————— 

04.02.05 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FONTE
BOA E RIO TINTO PARA ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS,
CONFORME PREVISTO NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. —————————————–

04.02.06 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DE FREGUESIA DE FORJÃES PARA
ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS, CONFORME PREVISTO
NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. —————————————————————- 

04.02.07 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DE FREGUESIA DE GEMESES PARA
ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS, CONFORME PREVISTO
NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. —————————————————————- 

04.02.08 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO E CURVOS PARA ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E
SUMIDOUROS, CONFORME PREVISTO NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. ——————- 

04.02.09 – ADITAMENTO AO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DELEGAÇÃO LEGAL DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE NA JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CHÃ PARA
ASSEGURAR A LIMPEZA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, SARJETAS E SUMIDOUROS, CONFORME PREVISTO
NA LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO – PROPOSTA. —————————————————————–

04.03 – JUNTAS DE FREGUESIA: _____________________________________________________________ 

04.03.01 – ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE FORMAS DE APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – PROPOSTA. – 

04.03.02 – APOIO FINANCEIRO PARA LIMPEZA DE PRAIAS E PINHAIS E OUTROS ESPAÇOS – PROPOSTA. — 

04.03.03 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO – RATIFICAÇÃO. —————————— 

04.03.04 – APOIO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E
GANDRA PARA AQUISIÇÃO DE DUAS CARRINHAS – PROPOSTA. ————————————————– 

04.03.05 – APOIO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA CHÃ PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR – PROPOSTA. — 

05 – EDUCAÇÃO: _________________________________________________________________________ 

05.01 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO DE 2015 –
PROPOSTA. —————————————————————————————————————- 

06 – ACÇÃO SOCIAL: ______________________________________________________________________ 

06.01–ATRIBUIÇÃO DE 100% DO VALOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA ALUNA EDUARDA RIBEIRO CUNHA –
PROPOSTA. —————————————————————————————————————–

07 – REGULAMENTOS: ____________________________________________________________________

07.01 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PARA A ÁREA ALIMENTAR/TABERNAE – GALAICOFOLIA 2015 –
PROPOSTA. —————————————————————————————————————–

07.02 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PARA O MERCADO ROMANO/ESPAÇO ZYTOS – GALAICOFOLIA 2015 –
PROPOSTA. —————————————————————————————————————–

08.01 – OBRAS MUNICIPAIS:________________________________________________________________ 

08.01.01 – CONCURSOS PÚBLICOS: __________________________________________________________ 

08.01.01.01 – CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA MARGINAL – 3ª FASE – PLANO DE CONSIGNAÇÃO DA OBRA –
ESPOSENDE – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO. —————————————————————————- 

08.01.01.02 – CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA DA MARGINAL – 3ª FASE – PLANO DE TRABALHOS E
CRONOGRAMA FINANCEIRO – PROPOSTA. ——————————————————————————- 

08.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________ 

08.01.02.01 – EXECUÇÃO DE COBERTURA NA EB1 – BELINHO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA. —————————————————————————————————- 

08.01.02.02 – INFRAESTRUTURAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS DE APÚLIA E RIO TINTO – AUTO DE VISTORIA
PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. ——————————————————————————– 

08.01.02.03 – EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA SUPORTE DE COLUNA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA –
ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. —————————————- 

08.01.02.04 – REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE RADICAL – SUBSTITUIÇÃO DE COLUNA DE ILUMINAÇÃO –
AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. ——————————————————— 

08.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: ________________________________________________________ 

08.01.03.01 – REMODELAÇÃO DO ESPAÇO EXPOSITIVO DO MUSEU DE ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA
PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. ———————————— 

08.01.03.02 – EXECUÇÃO DA COBERTURA DA EB1 – BELINHO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. ——————————————————– 

08.01.04 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO: _________________________________________________________ 

08.01.04.01 – BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1/JI DE CEPÃES – MARINHAS – AUTO DE VISTORIA PARA
EFEITOS DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO. ————————————————————————————– 

08.01.04.02 – REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO PADRE SÁ PEREIRA – ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA
EFEITOS DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO. ————————————————————————————– 

08.02 – OBRAS PARTICULARES: _____________________________________________________________ 

08.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: _________________________________________________________ 

08.02.01.01 – PROCESSO N.º 592/99 – COELHO & FILHOS, LDA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. ——————————————————–

09 – ASSUNTOS DIVERSOS: _________________________________________________________________ 

09.01 – VENDA DE PUBLICAÇÕES – “PADRE MANUEL DE FARIA BORDA: NO CENTENÁRIO DO SEU
NASCIMENTO” – PROPOSTA. ————————————————————————————————- 

09.02 – VENDA DE PUBLICAÇÕES – “CÓNEGO MANUEL RODRIGUES DE AZEVEDO: NO CENTENÁRIO DO SEU
NASCIMENTO” – PROPOSTA. ————————————————————————————————- 

10 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: _________________________________________________