—Otílio da Silva Hipólito, Presidente da Assembleia Municipal de Esposende cessante, tendo por base o edital da assembleia de apuramento geral dos resultados das eleições autárquicas, realizadas no passado dia 12 de outubro de 2025, e de acordo com o preceituado no nº 2 do artigo 43º e do artigo 60º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, convoca os membros eleitos para o ato de instalação da Assembleia Municipal de Esposende e da Câmara Municipal de Esposende, que se realiza no próximo dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal de Esposende.——————————————-
—Ficam, por este meio e a par da convocatória individual já expedida, convocados os cidadãos recentemente eleitos para aqueles órgãos autárquicos do Município de Esposende, assim como os eleitos Presidentes das Juntas de Freguesia, que deverão comparecer naquele dia e hora, de acordo com os mandatos que lhe couberam, em cada lista. ———————————————————————-
—De acordo com o nº 1 do artigo 45º da referida Lei nº 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, imediatamente a seguir ao ato de instalação, terá lugar a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal de Esposende, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, para efeitos de eleição do Presidente e Secretários da Mesa.————————————-
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