Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 02/2023, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2023 – PROPOSTA.——————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DO CONCELHO DE ESPOSENDE – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 82/77 – JOSÉ MARIA EIRAS AZEVEDO COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—-
04.01.01.02 – PROCESSO No 488/96 – ALISSON TORRES RIBEIRO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————–
04.01.01.03 – PROCESSO No 464/2020 – ANTÓNIO FERNANDES RIBEIRO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————
04.01.02 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 1166/2011 – ARMINDA FERNANDES DE CASTRO BARROS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————
04.01.02.02 – PROCESSO No 1197/2011 – FERNANDO ANTÓNIO FERREIRA GOMES – FÃO (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————-
04.01.02.03 – PROCESSO No 1211/2011 – JUDITE PINTO DE CAMPOS – FÃO (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————
04.01.03 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No 102o:_______________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 507/85 – JOÃO ANTÓNIO FERNANDES MALAQUIAS – MARINHAS (EXTINTA) – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 1/21 – “BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA HENRIQUE MEDINA – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————–
04.02.01.02 – 13/22 – “REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA D. SEBASTIÃO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————————-
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 14/13 – “IMPERMEABILIZAÇÃO DA CASA DAS MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————–
04.02.02.02 – 7/12 – “RESTAURO DA CASA DAS MARINHAS – ARQ.TO VIANA DE LIMA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————-
04.02.02.03 – 58/16 – “BENEFICIAÇÃO DO SOUTO DE S. ROQUE – FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO DE 2023 – RATIFICAÇÃO.————————-
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA PARA BENEFICIAÇÃO DE CAMINHO – PROPOSTA.——————————-
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUVENTUDE UNIDA DE MARINHAS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DE MARINHAS – PROPOSTA.——
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————-
05.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————–
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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