Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quarta-feira, dia 5 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

• PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: 

• PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
  – BALANCETE

• – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: 

• – CÂMARA MUNICIPAL: 

• – DESIGNAÇÃO DO DIA E HORA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – ——————————-

• – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – ———-
• – VEREADORES EM REGIME DE TEMPO INTEIRO – ———————————————–

• – DESIGNAÇÃO DOS ELEMENTOS PARA O GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA – DESPACHO –

PARA CONHECIMENTO.

• – DESIGNAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE – DESPACHO – PARA —————————

• – DESIGNAÇÃO DOS VEREADORES EM REGIME DE TEMPO INTEIRO – DESPACHO – PARA

• – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: 

• – RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE TÉCNICO DA ÁREA ADMINISTRATIVA POR RECURSO A RESERVA DE RECRUTAMENTO – RATIFICAÇÃO.

• – CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO PARA O PERIODO DE 31/10/2025 A 31/12/2025 – PROPOSTA.

• – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-

• – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: 

• – OBRAS PARTICULARES: 

• – CADUCIDADES: 

• – PROCESSO Nº 93/2013 – ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.

• – PROCESSO Nº 645/2022 – GERARDO ABRAHAM ZARATE SALAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.

• – PROCESSO Nº 257/2023 – FERNANDO PATRÃO & FILHOS LDA. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – —————————————–

• – PROCESSO Nº 810/2023 – HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – —————————————–

• – PROCESSO Nº 154/2012 – JOSÉ ALBINO PATRÃO NEVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.

• – PROCESSO Nº 34/2022 – MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA DA CRUZ – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————————

• – PROCESSO Nº 56/2021 – ANA CAROLINA COUTO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————-

• – PROCESSO Nº 243/2023 – JOAQUIM EUGENIO SANTOS COUTO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – —————————————–
• – PROCESSO Nº 42/2021 – MARGARIDA ALEXANDRA VASCO DA VENDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DA LICENÇA – ———————————-

• – PROCESSO Nº 485/2023 – RAFAEL RAJAO MOREIRA MARTINS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – —————————————–

• – PROCESSO Nº 720/2022 – SILVIA MARIA SA DIAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.
• – PROCESSO Nº 594/90 – MANUEL SA RODRIGUES – ESPOSENDE (EXTINTA) – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.

• – TAXAS: 

• – PROCESSO Nº 171/83 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – MANUEL TORRES DA COSTA MONTEIRO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE – APÚLIA (EXTINTA) – ———————————

• – PROCESSO Nº 206/2020 – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – MÁRIO AUGUSTO BARBOSA MARTINS GOMES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – ——————————-
• – 305/2003 – MARIA AMÉLIA DA SILVA TEIXEIRA ABREU – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS – ———————————

• – 83/88 – MANUEL MIRANDA TRINDADE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.

• – 602/2024 – JORGE RIBEIRO DE AZEVEDO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.—————————————————

• – BENEFÍCIOS FISCAIS:

• – PROCESSO Nº 362/2017 – DIOGO FILIPE SIMÕES COSTA LOPES CARDOSO – PRORROGAÇÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) NOS TERMOS DO DISPOSTO NO Nº 6 DO ARTIGO 45º DO ESTATUTO DOS BENEFICIOS FISCAIS (EBF) – ———————————————————–

• – OBRAS PÚBLICAS:
  • – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO: 

• – 7/16 “CENTRO ESCOLAR DE FORJÃES – REMODELAÇÃO DOS ESPAÇOS DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, POLIVALENTE E REQUALIFICAÇÃO DOS ACESSOS EXTERIORES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – 65/16 “BENEFICIAÇÃO INTERIOR DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ———————————————-

• – 30/15 “SUBSTITUIÇÃO DA COBERTRURA DA ESCOLA EB1/JI DE FONTE BOA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ———————————————————–

• – 09/16 “AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA DE FONTE BOA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – 24/15 “EXECUÇÃO DO COBERTO NA ESCOLA EB1 DE MAR” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – 52/17 “REQUALIFICAÇÃO DAS COBERTURAS DO BAIRRO DO IGAPHE – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ———————————————————–
• – 21/06 “REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EB1, Nº 2 – LUGAR DE CIMA – MAR” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ———————————————-

• – 18/18 “IMPERMEABILIZAÇÃO DAS CHAMINÉS E COBERTURAS DAS CAIXAS DE ESCADAS DO BAIRRO IGAPHE- ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – —-

• – 38/16 “REMODELAÇÃO DO ACESSO AO PARQUE DE ESTACIONAMENTO FRONTEIRO AOS BOMBEIROS – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ——–
• – 39/16 “REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE RIO TINTO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ———————————————————–

• – 53/16 “PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FONTE MÁ – FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – 17/17 “BENEFICIAÇÃO DA RUA NOVA DO CALVÁRIO – CURVOS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.
• – 17/18 “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DAS OLIVEIRAS – PALMEIRA DE FARO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – 11/19 “REPARAÇÃO DO PAVIMENTO NA PRAÇA DAS LAMPREIAS – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ———————————————————–

• – 10/14 “REDE DE DRENAGEM DA ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE S. CLÁUDIO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – 2/15 “REPARAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS PELAS INTEMPÉRIES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – ———————————————————–

• – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: 

• – “PROCESSO 7033/2025 – RUA DA ESTRADA REAL, 2171 -MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: 

• – 20/20 – “REMODELAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA GNR DE ESPOSENDE PARA ARQUIVO MUNICIPAL” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————–
• – 9/22 – “ALTERAÇÕES NA INSTALAÇÃO DE ARQUIVO MUNICIPAL – REMODELAÇÃO DE PREEXISTÊNCIA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————

• – 25/20 – “REMODELAÇÃO DE PREEXISTÊNCIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOJA SOCIAL – 1ª FASE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————–

• – 10/21 – “MUSEU DO SARGAÇO – CONCLUSÃO” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

• – 12/23 – “EXECUÇÃO PARA A REDE ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES NA RUA FONTE DA SENHORA E ARRANJOS EXTERIORES DO MUSEU DO SARGAÇO – APÚLIA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.

03.02.04. – CONCURSOS:                                                                                                                                                                              

03.02.04.01 – DECISÃO DE NÃO ADJUDICAR A EMPREITADA “CASA MUSEU MANUEL BOAVENTURA – PALMEIRA DE FARO” – PROPOSTA.

• – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: 

• – JUNTAS DE FREGUESIA: 

• – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE OUTUBRO DE 2025 – RATIFICAÇÃO.———————-

• – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, M.: 

• – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA GERAL DA ESPOSENDE AMBIENTE, E.M. – PROPOSTA.

• – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, M.:
  • – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA GERAL DA ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS E.M. – PROPOSTA.—————————————————-

– INTERVENÇÃO DO PÚBLICO