Ordem de Trabalhos reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 3 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA ___________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA _____________________________________________________
01 – BALANCETE ________________________________________________________________
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO _____________________________________
03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 24/2015, REALIZADA EM 19 DE
NOVEMBRO DE 2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO___________________________________________
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS___________________________________________________
04.01. – OBRAS PARTICULARES_________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES ______________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO Nº 55/2011 – SILVIA AFONSO DE SA FARIA – SITIO DA ARREPIADA – VILA CHÃ –
CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. —————————————————————————
04.01.01.02 – PROCESSO Nº 221/2008 – CASAIS & CASAIS, LDA – PRAIA DA COUVE SUL – APÚLIA –
CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. —————————————————————
04.01.01.03 – PROCESSO Nº 510/2003 – ABILIO DA FONTE DOMINGUES DA VENDA – LUGAR DO FREIXIEIRO -FONTE BOA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ——————————–
04.01.02 – RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO N.º 299/2013 – JORGE MANUEL GOMES MIRANDA – RUA FONTE DA ALDEIA –
VILA CHÃ – RECEÇÃO PROVISÓRIAS DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO. ———–
04.01.03 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO_____________________________
04.01.03.01 – PROCESSO N.º 503/2005 – LOSA CAPITÃO – INV. IMOBILIÁRIOS, LDA – ESTRADA NACIONAL
13 UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, GANDRA E MARINHAS – RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO. —————————————————————-
04.01.04 – AUTO DE VISTORIA DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO _______________________________
04.01.04.01 – PROCESSO N.º 1009/2011 – FELISMINA DE JESUS DIAS GONÇALVES – GAVETO DA RUA PROF. JOSÉ PIO RODRIGUES E TRAVESSA DO PATRONATO – FÃO- HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA 21/2012- PROPOSTA——————————————————————————
05 – OBRAS MUNICIPAIS: _____________________________________________________
05.01. – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:____________________________________________________
05.01.01. –- ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DE AZEVEDO A CENTRO SOCIAL – ANTAS – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA —————————————————————————–
05.01.02 – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO N.º 231/2006 SEARA DO OUTEIRO – FÃO- AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA ———————————————–
05.02 – RECEÇÕES DEFINITIVA:_______________________________________________________
05.02.01 – EXECUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA FRENTE MARÍTIMA DE APÚLIA – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – PROPOSTA —————————————————————————————-
05.03 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:________________________________
05.03.01 –- GAVETO DA RUA DO CÓNEGO E RUA DOS SARGACEIROS – APÚLIA – OBRAS DE
INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO –
PROPOSTA ———————————————————————————————————
05.03.02 – RUA LÁZARO MARTINS – BELINHO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA ———————————————–
05.03.03 – RUA SENHORA DA BOA VIAGEM – APÚLIA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO –
AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA ————————————-
05.03.04 – AV.ª HENRIQUES BARROS LIMA – ESPOSENDE /AV. DE BANHOS – MARINHAS E RUA DO PADRÃO
– APÚLIA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA —————————————————————————
05.03.05 – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – ESPOSENDE – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA ———————————————————-
05.04 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:_____________________________________________________
05.04.01 – EXECUÇÃO DOS ARRANJOS EXTERIORES E REDE DE DRENAGEM NO CLUBE NAUTICO DE
GEMESES- AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA ————————————————-
05.04.02 – IMPERMEABILIZAÇÃO DA CASA DAS MARINHAS- AUTO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA-
05.04.03 – RESTAURO DA CASA DAS MARINHAS ARQ.º VIANA DE LIMA – AUTO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO PROPOSTA ——————————————————————————————-
06 – ACÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________
06.01 – PROGRAMA VAMOS DE FÉRIAS – PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO – PROPOSTA. ———-
07 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:_________________________________________
07.01– JUNTAS DE FREGUESIA: ____________________________________________________
07.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO 2015 – RATIFICAÇÃO. ————-
07.02– ASSOCIAÇÕES:_____________________________________________________________
07.02.01 – GRUPO DESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PEDIDO DE SUBSÍDIO PARA A
FESTA DE NATAL DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO – PROPOSTA. —————————————
07.02.02 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DE ESPOSENDE – ACORDO DE
COOPERAÇÃO – APOIO AO EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E PROMOÇÃO EMPRESARIAL – PROPOSTA.-
08 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ________________________________________
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