Reunião Câmara Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 9, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

Ordem de Trabalhos:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ______________________________________________________

01 – BALANCETE: __________________________________________________________________

02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO _______________________________________

03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 13/2015, REALIZADA EM 18 DE JUNHO
DE 2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. —————————————————————————

04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: ________________________________________________________
04.01 – PATRIMÓNIO: ________________________________________________________________
04.01.01 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA NA FEIRA
QUINZENAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA. ———————————————————————-
04.01.02 – ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA NO MERCADO
MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA. ———————————————————————–
05 – EDUCAÇÃO: ____________________________________________________________________

05.01 – LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS AO CONCURSO PARA A ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO DE 2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. –

06 – JUNTAS DE FREGUESIA: ____________________________________________________

06.01 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA.

07 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________

07.01 – OBRAS MUNICIPAIS: __________________________________________________________

07.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: ___________________________________________________

07.01.01.01 – REMODELAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO FRONTEIRA À ESCOLA SECUNDÁRIA
HENRIQUE MEDINA – ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. —-

07.02 – OBRAS PARTICULARES: ________________________________________________________

07.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: ___________________________________________________

07.02.01.01 – PROCESSO N.º 1/86 – CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE – URBANIZAÇÃO DE MAR (BOUÇA GRANDE) – UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA. ————————————————————————————–

07.02.01.02 – PROCESSO N.º 278/2007 – I. MINHO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA. – AVENIDA DA
COLÓNIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA. ——————————————————————————————————-

07.02.02 – CADUCIDADES: _____________________________________________________________

07.02.02.01 – PROCESSO N.º 230/2010 – JOSÉ ANTÓNIO BRAS MARQUES – LUGAR DE SANTA BAIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. —-

07.02.02.02 – PROCESSO N.º 440/2014 – CONSTRUÇÕES VIANAZENDE – RUA CAPITÃO JORGE LARCHER,
LOTE 1 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. —

08 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________________________

08.01 – GRUPO ASSOCIATIVO DE DIVULGAÇÃO TRADICIONAL DE FORJÃES – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO –
PROPOSTA. ——————————————————————————————————–

08.02 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE E BENEMÉRITA
ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FÃO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA. ——

08.03 – FUTEBOL CLUBE DE MARINHAS – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA. ————————-

09 – ESPOSENDE AMBIENTE E.M.: ____________________________________________________

09.01 – RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA ESPOSENDE AMBIENTE – 2014 – PARA CONHECIMENTO. –

09.02 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – RELATÓRIO DE GESTÃO – 1.º TRIMESTRE DE 2015 – PARA
CONHECIMENTO. ————————————————————————————————-

10 – ASSUNTOS DIVERSOS: _____________________________________________________________

10.01 – COMISSÃO DE VISTORIAS PARA EFEITOS DE RECEÇÕES PROVISÓRIAS E DEFINITIVAS DE OBRAS DE SUBSOLO – PROPOSTA. ————————————————————————————-

11 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ______________________________________________