Ordem de Trabalhos da reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta feira, dia 11 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________________
01 – BALANCETE: ________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 2/2016, REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2016 – PROPOSTA. —————————————————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: ______________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: __________________________________
03.01.01 – ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DO FEF PARA AUMENTO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – PROPOSTA. —
03.01.02 – CANCELAMENTO DO ÓNUS DE REVERSÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE –
PROPOSTA.
03.01.03 – SUBMETER À ASSEMBLEIA MUNICIPAL O PLANO DE INVESTIMENTO NAS FREGUESIAS, CUJO
FINANCIAMENTO SE PREVÊ COM RECURSO A UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO – PROPOSTA.
03.01.04 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA DO PARQUE DA
CIDADE DE ESPOSENDE – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
04 – JUNTAS DE FREGUESIA: __________________________________________________________
04.01 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA. ——-
04.02 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO 2016 – RATIFICAÇÃO. ———————–
05 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________________________
05.01 – OBRAS MUNICIPAIS:___________________________________________________________
05.01.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: ____________________________________________________
05.01.01.01 – CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL DE CURVOS – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA. ——————————————-
05.02 – OBRAS PARTICULARES: ______________________________________________________
05.02.01 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO_____________________________
05.02.01.01 – PROCESSO N.º 1042/2005 – Q.M.J. – IMOBILIÁRIA, LDA – PARQUE INDUSTRIAL DE GANDRA –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE
URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA. ————————————————–
05.02.01.02 – PROCESSO N.º 86-A/2008 – CONSTRUÇÕES J. ANDRE E FILHAS, LDA – LUGAR DOS LIRIOS –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE APULIA E FÃO – RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA. ———————————————————————
05.02.01.03 – PROCESSO N.º 1041/2005 – JOSE JACINTO PEREIRA RIBEIRO – PARQUE INDUSTRIAL DE
GANDRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, GANDRA E MARINHAS – RECEÇÃO DEFINITIVA DAS
OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA. ————————————
05.02.01.04 – PROCESSO N.º 419/2002 – ALBINO REGADA – CONSTRUÇÕES, LDA – SITIO DO EIRADO –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE APULIA E FÃO – RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA. ——————————————————————
06 – COMÉRCIO E INDÚSTRIA: _______________________________________________________
06.01 – RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS: ____________________________________________________
06.01.01 – PROCESSO N.º 374/2000 – “CAFÉ SONHO MEU” – CLAUDIO ELIAS CORREIA – SITO NA RUA
CIDADE OZOIR LA FERRIERE – EDIFICIO LAGOA 4 – ESPOSENDE – RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO – PROPOSTA. ——————————————————————————-
07 – ASSUNTOS DIVERSOS: __________________________________________________________
07.01 – OFERTAS E DOAÇÕES À BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL BOAVENTURA – PARA CONHECIMENTO.–
08 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ____________________________________________
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