Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 13 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: __________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________________
01 – BALANCETE: _____________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.o 19/2016, REALIZADA EM 22 DE
SETEMBRO DE 2016 – PROPOSTA.————————————————————————————-
03 – ORGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________________
03.01 – REGULAMENTOS:_________________________________________________________
03.01.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA GALAICOFOLIA. –PROPOSTA.————————————-
03.02 – CONTRATOS PROGRAMA:__________________________________________________
03.02.01 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O
MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CANOAGEM, A FEDERAÇÃO NACIONAL DE
KARATÉ DE PORTUGAL, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TAEKWONDO, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE
SURF, A ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE
PATINAGEM DO MINHO, A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE
BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DO MINHO, E A ASSOCIAÇÃO DE BADMINTON DO NORTE. –
PROPOSTA.———————————————————————————————————————
03.02.02 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O
MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E AS VÁRIAS ASSOCIAÇÕES E CLUBES DESPORTIVOS DO CONCELHO – ÉPOCA
2016/2017. – PROPOSTA.————————————————————————————————
03.03 – PROTOCOLOS:_________________________________________________________
03.03.01 – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A FÁBRICA DA IGREJA
PAROQUIAL DE SANTA MARIA DOS ANJOS DE ESPOSENDE – REMODELAÇÃO DO ADRO DA SR.a DA SAÚDE.
PROPOSTA.——————————————————————————————————————–
03.03.02 – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A FÁBRICA DA IGREJA
PAROQUIAL DE S. MIGUEL DE APÚLIA – CONSTRUÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE APÚLIA. –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————-
04 – JUNTAS DE FREGUESIA: ____________________________________________________
04.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO – RATIFICAÇÃO. ————————–
05 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _____________________________________________
05.01 – OBRAS PÚBLICAS:_______________________________________________________
05.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_____________________________________________
05.01.01.01 – REQUALIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS EB1 CALVÁRIO – GEMESES E EB1/JI
GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. –PROPOSTA.———————————————————-
05.01.01.02 – JARDIM DO SOUTO – REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL – AUTO DE RECEÇÃO
PROVISÓRIA. –PROPOSTA.——————————————————————————————–
05.02 – OBRAS PARTICULARES: ________________________________________________
05.02.01 – CADUCIDADES:______________________________________________________
05.02.01.01 – PROCESSO N.o 18/2010 – PREDIFARO, CONSTRUÇÕES, LDA – PRAÇA DA CARAMINOLA – LOTE
11 – PALMEIRA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.———————————————–
05.02.01.02 – PROCESSO N.o 763/2014 – ABILIO LOUREIRO MENINA – RUA DA LOMBA – GEMESES –
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.————————————————————————
05.02.01.03 – PROCESSO N.o 21/2009 – JOSE MANUEL PEREIRA NASCIMENTO – RUA 10 DE JUNHO, N.o 25 –
MARINHAS – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.——————————————————–
05.02.01.04 – PROCESSO N.o 370/2010 – TURISZENDE – IMÓVEIS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO, LDA
BOUÇA DO FANICO – LOTE N.o 3 – MARINHAS – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.—————
05.02.01.05 – PROCESSO N.o 351/90 – SERRALHARIA CARVALHO, LDA – ESTRADA 8 – ANTAS – DECLARAÇÃO
DE CADUCIDADE – PROPOSTA.————————————————————————————
05.02.01.06 – PROCESSO N.o 191/2008 – MARTLONGO – INV. IMOBILIÁRIOS, LDA – RUA COMANDANTE
AUGUSTO TEIXEIRA – FÃO – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.———————————–
05.02.01.07 – PROCESSO N.o 227/2003 – PAULO JORGE DOS SANTOS BARBOSA – LOTE N.o 12 – IGREJA –
PALMEIRA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.—————————————————-
06 – OUTROS:_________________________________________________________________
06.01 – DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DO “GUIA PERCURSOS PEDESTRES ESPOSENDE” – PREÇO DE
VENDA E DE REVENDA – PROPOSTA.———————————————————————————-
06.02 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO 1.o SEMESTRE DE 2016 – PARA CONHECIMENTO.————-
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_________________________________________________
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