Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta feira, dia 3 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ________________________________________________
01 – BALANCETE: ___________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 21/2016, REALIZADA EM 27 DE
OUTUBRO DE 2016 – PROPOSTA.————————————————————————-
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ___________________________________________
03.01 – OBRAS PÚBLICAS:____________________________________________________
03.01.01 – OBRAS MUNICIPAIS:_________________________________________________________
03.01.01.01 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
E INUNDAÇÕES – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————-
03.01.01.02 – BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA DE SÃO MARTINHO – TROÇO ENTRE A ROTUNDA DA VARIANTE E A RUA MANUEL DE BARROS E RUA PADRE NEVES – GANDRA – LISTA DE ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO.
03.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_______________________________________________
03.01.02.01 – REDIFINIÇÃO DE PERFIL TRANSVERSAL DA RUA PADRE JOSÉ PIRES AFONSO – PALMEIRA DE
FARO – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. – PROPOSTA.———————————————–
03.01.03 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:___________________________________________________
03.01.03.01 – PLANO DE INTERVENÇÃO DAS ACESSIBILIDADES – 1.ª FASE – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE
CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————
03.02 – OBRAS PARTICULARES: ________________________________________________
03.02.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________
03.02.01.01 – PROCESSO N.º 47/2008 – COLOSSO URBANO, LDA – LOTE 14 – CAMPO SR.ª DA SAUDE –
MARINHAS – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.——————————————–
03.02.02 – LEGALIZAÇÃO:_________________________________________________________
03.02.02.01 – PROCESSO N.º 32/2012 – MARIA JOAQUINA MARTINS – RUA DO MONTE, N.º 7 – LUGAR DE
CRIAZ – APÚLIA – NOTIFICAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO – PROPOSTA.———————————-
03.02.03 – LOTEAMENTOS:___________________________________________________
03.02.03.01 – PROCESSO N.º 1661/86 – ABRAAO LEITES COSTA – GUILHETA – ANTAS – ALTERAÇÃO AO
ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 15/87 – PROPOSTA.————————————————–
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_________________________________________________
04.01 – PATRIMÓNIO:__________________________________________________________
04.01.01 – RESOLUÇÃO PARA SE REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE 174 PARCELAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.–
04.01.02 – PEDIDO DE CANCELAMENTO DO ÓNUS DE REVERSÃO A FAVOR DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE
PARA O PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA UF DE BELINHO E MAR SOB O ARTIGO 1154
(COM ORIGEM NO ARTIGO 614 DA EXTINTA FREGUESIA DE MAR) E DESCRITO NA CRP DE ESPOSENDE SOB O N.º 88/19870521 DE MAR, POR SE MOSTRAREM CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES DE VENDA DO IMÓVEL – PROPOSTA.————————————————————————–
04.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS:_______________________________________________
04.02.01 – ESCALA DE TURNOS DE SERVIÇO PERMANENTE DAS FARMÁCIAS DA CIDADE DE ESPOSENDE –
2017 – ARS NORTE – PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL – PROPOSTA.———————————–
04.03 – REGULAMENTOS:________________________________________________________
04.03.01 – PROJETO DE REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA GALAICOFOLIA – PROPOSTA.———
05 – OUTROS:_________________________________________________________________
05.01 – DISPONIBILIZAÇÃO PARA VENDA DO LIVRO “MARE NOSTRUM – CANTIGAS E POEMAS” – PREÇO DE VENDA – PROPOSTA.——————————————————————–
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:___________________________________________________
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