Ordem de Trabalhos para a próxima reunião pública do executivo municipal, prevista para o dia 2 de dezembro, às 10 Horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Esposende.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ________________________________________________
01 – BALANCETE: _________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 23/2016, REALIZADA EM 17 DE
NOVEMBRO DE 2016 – PROPOSTA.———————————————————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:____________________________________________________
03.01 – REGULAMENTOS:________________________________________________________
03.01.01 – REGULAMENTO DO PRÉMIO LITERÁRIO MANUEL DE BOAVENTURA – PROPOSTA.———
03.01.02 – REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS EM
CORPOS DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————-
03.02 – EDUCAÇÃO:_____________________________________________________________
03.02.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO
DE ESPOSENDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À INTEGRAÇÃO NA VIDA ATIVA – PROPOSTA.—–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ___________________________________________
04.01 – OBRAS MUNICIPAIS:_____________________________________________________
04.01.01 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO:__________________________________________
04.01.01.01 – SANEAMENTO BÁSICO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA –
LUGAR DO MONTE – ESCOLHA DO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO
CONTRATO – PROPOSTA.————————————————————————————
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:________________________________________________
04.01.02.01 – CONSTRUÇÃO DO MURO DE SUPORTE E CORREÇÃO DE TRAVESSIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS –
GEMESES – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————-
04.01.02.02 – REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE RIO TINTO – AUTO DE RECEÇÃO
PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————–
04.01.02.03 – BENEFICIAÇÃO DO PARQUE DE AZEVEDO – ANTAS – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA –
PROPOSTA.—————————————————————————————————
04.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO:___________________________________
04.01.03.01 – CONSTRUÇÃO DE APRESTOS NA PRAIA DE CEDOVÉM – APÚLIA – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————————————————-
04.01.03.02 – REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CANAL – APÚLIA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA –
PROPOSTA.————————————————————————————————-
04.01.03.03 – CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA EM546 – FORJÃES – AUTO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————————————————
04.02 – OBRAS PARTICULARES: ____________________________________________________
04.02.01 – CADUCIDADES:_____________________________________________________
04.02.01.01 – PROCESSO N.º 455/2009 – JOSÉ JOAQUIM LIMA CARVALHO – RUA PADRE JULIO – GANDRA –
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.————————————————————–
04.02.01.02 – PROCESSO N.º 160/2010 – JOSÉ MIGUEL PEREIRA RIBEIRO – RUA COMENDADOR RODRIGO
LEITE – GANDRA – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE – PROPOSTA.—————————————–
04.02.02 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO:__________________________
04.02.01 – PROCESSO N.º 344/2007 – TASSEBEM100STRESS – IMOBILIÁRIA, LDA – RUA DA NECROPOLE E
RUA DOS PESCADORES – U.F. APÚLIA E FÃO – RECEÇÃO DEFINITIVA PARCIAL DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E
REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA. —————————————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: _________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO – RATIFICAÇÃO.—————-
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:__________________________________________________
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