Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 4 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: __________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _________________________________________________
01 – BALANCETE: ________________________________________________________
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO _______________________
03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 11/2015, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE
2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. ——————————————————————————
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: ___________________________________________________
04.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: __________________________________
04.01.01 – RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO GRUPO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE
– ANO DE 2014 – PROPOSTA. ————————————————————————————-
04.01.02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E LUZ PARA OS CONCERTOS
DO FESTIVAL “SONS DE VERÃO” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO –
PROPOSTA. ——————-
04.01.03 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS COM O ARTISTA: ”TONY
CARREIRA” NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MUNICÍPIO INTEGRADO NO FESTIVAL “SONS DE VERÃO” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA. ———————————–
04.01.04 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE 1000 UNIDADES EM
DVD RELATIVO A DIVULGAÇÃO DOS OITO GRUPOS FOLCLÓRICOS DO CONCELHO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA. ————————————————————
04.01.05 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DAS FESTAS DA CIDADE E NATAL, PARA O ANO DE
2015 – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO –
PROPOSTA. ——————————————————-
05 – EDUCAÇÃO: __________________________________________________________________
05.01 – ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIXO NEIVA – EMISSÃO DE PARECER. —
06 – JUNTAS DE FREGUESIA: _________________________________________________________
06.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MAIO 2015 – RATIFICAÇÃO. —————————-
06.02 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA. ——————————————————————————————————
06.03 – JUNTA DE FREGUESIA DE FORJÃES – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA. —————-
07 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________________________
07.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL: ____________________________________
07.01.01 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DA
DISCUSSÃO PÚBLICA E PROPOSTA FINAL DE REVISÃO. ——————————————————–
07.02 – OBRAS MUNICIPAIS: ________________________________________________________
07.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________
07.02.01.01 – RECONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE E DE ARRUAMENTOS – GEMESES E UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO
PROVISÓRIA. ——————————————————————————————————
07.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: _______________________________________________
07.02.02.01 – CONSTRUÇÃO DO MURO DE SUPORTE/VEDAÇÃO NA RUA DE S. CLÁUDIO – CURVOS – AUTO
DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. ————
07.02.02.02 – REMODELAÇÃO DO LOGRADOURO DA ESCOLA EB1/JI DE CRIAZ – APÚLIA – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. —————-
07.02.02.03 – ACESSIBILIDADES AO CENTRO PAROQUIAL DE ANTAS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. ——————————————-
07.02.02.04 – ALTERAÇÃO DA ENTRADA DO PARQUE DA ESCOLA HENRIQUE MEDINA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. —————-
07.02.03 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÕES: ____________________________________________________
07.02.03.01 – ARRANJOS EXTERIORES DA HABITAÇÃO SOCIAL DE GÓIOS – MARINHAS – AUTO DE VISTORIA
PARA EFEITO DE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO. ———————————————————————-
07.02.03.02 – REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DA SOZENDE, VISCONDA E MANGALAÇA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO. ——————————————————-
07.02.03.03 – ALARGAMENTO DA PONTE DAS RODINHAS – RIO TINTO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO. —————————————————————————–
07.03 – OBRAS PARTICULARES: ________________________________________________________
07.03.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: _____________________________________________________
07.03.01.01 – PROCESSO N.º 232/2007 – MARIA ISABEL ABREU ALVES CAPITÃO – AVENIDA DA PRAIA, N.º
10 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA. —————————————————————————————-
07.03.02 – CADUCIDADES: ______________________________________________________________
07.03.02.01 – PROCESSO N.º 278/2011 – ALBERTINA LOURENÇO DE FARIA – RUA PADRE AVELINO ALVES –
FREGUESIA DE ANTAS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ———————————–
07.03.02.02 – PROCESSO N.º 91/2012 – MARIA ALEXANDRA LAGE SOUSA – RUA DOS COMBATENTES –
FREGUESIA DE GEMESES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ——————————–
08 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: _____________________________________________
08.01 – CENTRO SOCIAL, PAROQUIAL DE FONTE BOA – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA. —–
08.02 – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE GÓIOS – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA. ————–
08.03 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE – AGRADECIMENTO
PARA CONHECIMENTO. ——————————————————————————————-
08.04 – CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE UNIDA DE MARINHAS – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO –
PROPOSTA. ——————————————————————————————————–
09 – ESPOSENDE AMBIENTE E.M.: _______________________________________________________
09.01 – CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE,
E.M. – PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO. —————————————————————————-
10 – ASSUNTOS DIVERSOS: ____________________________________________________________
10.01 – ACORDO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O BALDIO DOS SARGACEIROS DE
APÚLIA – PROPOSTA. ———————————————————————————————
11 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ___________________________________________
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