Reunião da Assembleia Municipal Esposende

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Esposende, agendada para a próxima sexta-feira, dia 26 de junho, pelas 21h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio em Esposende.

ORDEM DE TRABALHOS:

01 PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:_______________________________________
01.01 Aprovação de Ata.
01.02 Correspondência diversa – para conhecimento.
01.03. Intervenções dos senhores Deputados Municipais e dos senhores Presidentes de Junta de Freguesia.
Informação escrita do senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende.

02. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:_______________________________________________
02.01. Apreciação do Relatório de Consolidação de Contas do Grupo Público do Município de Esposende–ano de 2014, nos termos do nº2 do artigo 76º da Lei73/2013, de 3 de setembro.
02.02. Aprovação da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende, nos termos do nº1 do artigo 79º do DL 380/99, de 22 de setembro.
02.03. Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de março 2015 – para conhecimento, nos termos do artigo 5º do Regulamento das formas de apoio às Juntas de Freguesia.-­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.04.– Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de abril 2015 – para conhecimento, nos termos do artigo 5º do Regulamento das formas de apoio às Juntas de Freguesia.-­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.05.– Apoio às Juntas de Freguesia – Mês de maio 2015 – para conhecimento, nos termos do artigo 5º do Regulamento das formas de apoio às Juntas de Freguesia.-­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.06.–Apreciação da proposta de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Antas para aquisição de um trator, nos termos da alínea j) do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.-­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.07.– Apreciação da proposta de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Esposende, Marinhas e Gandra, nos termos da alínea j) do nº1 do artigo 25º da Lei75/2013, de 12 de setembro.-­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.08.-Apreciação da proposta de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Forjães, nos termos da línea j do artigo
25d Lei75/2013 de 1 de setembro.-­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­–­-
02.09.– Autorização prévia para o Município de Esposende celebrar contrato de partilha de poupanças líquidas,
no âmbito de candidatura aprovada pelo POVT12-­-0765-­-FCOES-­-000028, de acordo com a alínea h) do artigo
4º e do nº7 do artigo 10º do Regulamento Específico “Energias Renováveis e Eficiência Energética”, na redação da CMCPOVT de 11 de novembro de 2014, e nos termos da alínea b) do artigo 3º e da alínea c) do nº1 do artigo
6º, da Lei 8/2012 de 2 de fevereiro.
03–PERÍODODEINTERVENÇÃODOPÚBLICO.____________________________________