Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta feira, dia 4 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: __________________________________________________
01 – BALANCETE_____________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 08/2017, REALIZADA EM 20 DE ABRIL
DE 2017 – PROPOSTA.——————————————————————————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:________________________________
03.01.01 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/04/2017 E
26/04/2017 – PARA CONHECIMENTO.—————————————————
03.01.02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DINAMIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CASA DA JUVENTUDE – PROPOSTA.—————————————————————————————————
03.01.03 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE GESTÃO DE SISTEMAS E PLATAFORMAS INFORMÁTICAS –
PROPOSTA.———————————————————————————————————
03.01.04 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE TÉCNICO DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – PROPOSTA.———————————————————————–
03.01.05 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE DE ELETRICISTA) DO MAPA
DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – PROPOSTA.—————————
03.01.06 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE DE SERRALHEIRO) DO MAPA
DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – PROPOSTA.————————–
03.01.07 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 2 POSTOS DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE DE TROLHA) DO MAPA DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – PROPOSTA.——————————–
03.01.08 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE DE MANOBRADOR DE
MÁQUINAS) DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – PROPOSTA.—–
03.01.09 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE DE CALCETEIRO) DO MAPA
DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – PROPOSTA.——————————–
03.01.10 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE DE CANALIZADOR) DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS – PROPOSTA.———————–
03.01.11 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE TÉCNICO DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SERVIÇOS DE APOIO – PROPOSTA.———————
03.01.12 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE TÉCNICO DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS – PROPOSTA.—————————————
03.01.13 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA TÉCNICO SUPERIOR – LICENCIATURA EM ARQUITETURA – DO MAPA
DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO – PROPOSTA.——
03.01.14 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, PARA PREENCHIMENTO DE 1 POSTO DE
TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA ASSISTENTE TÉCNICO DO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, NA
DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO – PROPOSTA.——————————————-
03.02 – REGULAMENTOS:___________________________________________________
03.02.01 – PROJETO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————
03.02.02 – INÍCIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————
03.03 – MERCADOS E FEIRAS:__________________________________________________
03.03.01 – DECLARAR A CADUCIDADE DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE VENDA Nº I-11 ATRIBUÍDO
A MARIA MADALENA DIAS MAIA – PROPOSTA.——————————————————-
03.04 – EDUCAÇÃO:__________________________________________________________
03.04.01 – ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – PEDIDO DE APOIO PARA PARTICIPAÇÃO NAS
COMPETIÇÕES DE MATEMÁTICA – PMATE – PROJETO MATEMÁTICA ENSINO DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO – EDIÇÃO DE 2017 – PROPOSTA. —————————————————————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________
04.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:________________________________________
04.01.01.01 – “7106/2016 – CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS – RUA DO RAMALHÃO E TRAVESSA DO
RAMALHÃO – FÃO – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————–
04.01.02 – RATIFICAÇÕES DE DESPACHOS:_____________________________________
04.01.02.01 – SANEAMENTO BÁSICO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA –
LUGAR DO MONTE – CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR GARANTIA BANCÁRIA – RATIFICAÇÃO.–
04.01.02.02 – SANEAMENTO BÁSICO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA –
LUGAR DO MONTE – CONCESSÃO DE PRAZO EXTRAORDIÁRIO PARA APRESENTAR GARANTIA BANCÁRIA – RATIFICAÇÃO.————————————————————————————————-
04.01.02.03 – PROTEÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, CHEIAS E INUNDAÇÕES – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA
INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE – PROCEDIMENTO 21/17 – ESCLARECIMENTOS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————————————-
04.01.02.04 – ECOVIA LITORAL NORTE – TROÇO FÃO A APÚLIA – SUSPENSÃO DE PRAZO PARA RESPONDER AOS ERROS E OMISSÕES APRESENTADOS – RATIFICAÇÃO.——————————————
04.01.02.05 – ECOVIA LITORAL NORTE – TROÇO FÃO A APÚLIA – PROCEDIMENTO 20/17 –
ESCLARECIMENTOS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————–
04.01.02.06 – SANEAMENTO BÁSICO NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA –
LUGAR DO OUTEIRO NASCENTE – 1ª FASE – PROCEDIMENTO 12/17 – RATIFICAÇÃO.———————
04.02 – OBRAS PARTICULARES:___________________________________________________
04.02.01 – CADUCIDADES:____________________________________________
04.02.01.01 – PROCESSO N.º 35/88 – MANUEL DA COSTA OLIVEIRA – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE –
APÚLIA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————–
04.02.01.02 – PROCESSO N.º 569/2007 – ISABEL CRISTINA CAVALHEIRO NEVES – MARINHAS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————————————————–
05 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: __________________________________
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