Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta-feira, dia 1 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: __________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ____________________________________________________
01 – BALANCETE_______________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 10/2017, REALIZADA EM 25 DE MAIO
DE 2017 – PROPOSTA.—————————————————————————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_____________________________
03.01.01 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19/05/2017 E
25/05/2017 – PARA CONHECIMENTO.———————————————————————————
03.01.02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE AMOSTRAGEM, IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DE ESPONGIÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO 6, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO OMARE, CANDIDATADA AO POSEUR – EMISSÃO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.—————
03.01.03 – PEDIDO DE PRONÚNCIA RELATIVO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA E CANCELAMENTO DO ÓNUS DE INALIENABILIDADE SOBRE O PRÉDIO DESCRITO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL SOB O No
1265/19900211 DE FÃO E INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E
FÃO SOB O ARTo 3324, PELO VALOR DE 57.799,13 € – PROPOSTA.————————————————
03.02 – DESPORTO:_______________________________________________________________
03.02.01 – ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO PROGRAMA COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE
ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————————————————————————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _____________________________________________
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:_________________________________________________________
04.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________
04.01.01.01 – “7109/2016 – CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS – AV. VALENTIM RIBEIRO – ESPOSENDE”
– AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————————————
04.01.02 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:______________________________________________
04.01.02.01 – “FTTN/ESPOSENDE/ARRUAMENTO MUNICIPAL SEM NOME PARALELO A EN 103.1,
FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO, CONCELHO DE ESPOSENDE” – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.-
04.01.02.02 – “FTTN/ESPOSENDE/RUA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DE SANTO ANTÓNIO E
EN 103.1, FREGUESIA DE PALMEIRA DE FARO, ESPOSENDE” – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——
ATA N.o 11/2017 * 2017.06.01
04.01.03 – CONCURSOS:______________________________________________
04.01.03.01 – EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DENOMINADA “SANEAMENTO BÁSICO NA UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – LUGAR DO MONTE” – CADUCIDADE DA
ADJUDICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA PROPOSTA ORDENADA EM LUGAR SUBSEQUENTE – PROPOSTA.——-
04.02 – OBRAS PARTICULARES:________________________________________________
04.02.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________
04.02.01.01 – PROCESSO N.o 35/2012 – JOSÉ AVELINO COUTINHO MARIZ – FONTE BOA – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————————————————-
04.02.01.02 – PROCESSO N.o 520/85 – JOAQUIM CERQUIDO DE SÁ – FORJÃES – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————————————————–
04.02.01.03 – PROCESSO N.o 137/2009 – FRANCISCO MIRANDA BELCHIOR – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————–
04.02.02 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:_____
04.02.02.01 – PROCESSO N.o 298/2000 – MICHAEL ANTON – GANDRA – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:_________________________________
05.01 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:____________________________________
05.01.01 – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AMIGOS DE S. JOÃO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————
05.01.02 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE
APÚLIA – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.—————————————————————
05.01.03 – FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MIGUEL DE GEMESES – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO –
PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
05.01.04 – FUTEBOL CLUBE DE MARINHAS – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.——————–
05.01.05 – FORJÃES SPORT CLUBE – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.——————————-
05.01.06 – CLUBE DE FUTEBOL DE FÃO – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – PROPOSTA.—————————
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.__________________________________________________
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