Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 19/2018, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2018 – PROPOSTA.————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – JOSÉ MANUEL DA CONCEIÇÃO PEIXOTO – PROPOSTA.—–
03.01.02 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – RAMIRO ARANTES DA FONTE – PROPOSTA.——————-
03.01.03 – APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – PAULO MARIA AZEVEDO COSTA LEME – PROPOSTA.——-
03.01.04 – ADENDA AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A DESTINO FINAL, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE CONTENTORES E LIMPEZA URBANA – PROPOSTA.—————————————————————————–
03.01.05 – RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO RECINTO DESPORTIVO DO GRUPO DESPORTIVO DA APÚLIA – PROPOSTA.————————-
03.01.06 – CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA A CELEBRAR ENTRE O CLUBE FUTEBOL DE FÃO, O SPORTING CLUBE DE BRAGA – FUTEBOL, SAD E O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————–
03.01.07 – RESOLUÇÃO PARA SE REQUERER A REDUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————————————————————————————————————
03.02 – AÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________________
03.02.01 – COMPARTICIPAÇÃO EM 100% DO VALOR DO PASSE ESCOLAR – PROPOSTA.—————————–
03.03 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
03.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.—————————————————————————————————————————–
03.04 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.04.01 – INÍCIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E SAÚDE ANIMAL – PROPOSTA.—————————–
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE AGOSTO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.————————-
05 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. ____________________________________________________________
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