Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 7 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ______________________________________________
01 – BALANCETE: ________________________________________________________
02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO ____________________________
03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 09/2015, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. ——————————————————-
04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: _______________________________________________
04.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: ____________________________
04.01.01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO ESPETÁCULO COM O ARTISTA “PEDRO
ABRUNHOSA & COMITÉ CAVIAR” NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MUNICÍPIO INTEGRADO
NO FESTIVAL “SONS DE VERÃO” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO –
PROPOSTA. ——————-
04.01.02 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DE ESPOSENDE – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
04.01.03 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, CAMARINS E WC`S PARA AS ATIVIDADES DE VERÃO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA. ——————–
04.01.04 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO CONVÍVIO DOS SANTOS POPULARES PARA OS
IDOSOS DO CONCELHO DE ESPOSENDE – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
04.01.05 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS IDOSOS DO CONCELHO PARA A REALIZAÇÃO DO
CONVÍVIO DOS SANTOS POPULARES – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
04.01.06 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA PORTARIA DA CAMARA MUNICIPAL – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA. ————-
04.01.07 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA PORTARIA DO MUSEU MUNICIPAL – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA. ———
05 – JUNTAS DE FREGUESIA: ____________________________________________________
05.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE ABRIL 2015 – RATIFICAÇÃO. ——————
06 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________
06.01 – TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A ZENDENSINO – COOPERATIVO DE ENSINO, IPRL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO – POPH – PROPOSTA. —————————–
07 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ___________________________________________
07.01 – OBRAS MUNICIPAIS: __________________________________________________
07.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________
07.01.01.01 – PINTURA DE MUROS NO POLIDESPORTIVO DE RIO DE MOINHOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. —
07.01.01.02 – 7012/15 – SUSANA DA CUNHA LARANJEIRA – FREGUESIA DE ANTAS – AUTO DE VISTORIA
PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO. ——————————————————————————————————
07.01.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: _____________________________________________
07.01.02.01 – ARRANJO DO QUARTEIRÃO DA ZONA CENTRAL DE ESPOSENDE – AUTO DE VISTORIA PARA
EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA RESPETIVA CAUÇÃO. ———————————-
07.01.03 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÕES: _____________________________________________
07.01.03.01 – REQUALIFICAÇÃO DO LARGO FONSECA LIMA E ESPAÇOS PÚBLICOS ADJACENTES – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO. —————————————————–
07.02 – OBRAS PARTICULARES: ______________________________________________
07.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: _____________________________________________
07.02.01.01 – PROCESSO N.º 58/2007 – IRMÃOS BALTAZAR – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA –
LUGAR FONTE DA SENHORA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA. ———————————————————————-
07.02.02 – CADUCIDADES: ___________________________________________________
07.02.02.01 – PROCESSO N.º 209/2011 – MARIA CRISTINA LARANJEIRA RODRIGUES AREIA – RUA DE S.
MIGUEL – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO
LICENCIAMENTO – PROPOSTA. —————————————————————————-
07.02.02.02 – PROCESSO N.º 418/2010 – TURISZENDE – IMÓVEIS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO, LDA
BOUÇA DO FANICO, LOTE N.º 5 – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA –
CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ———————————————————-
08 – ESPOSENDE AMBIENTE E.M.: ______________________________________________
08.01 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS
DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – 2014 – PARA CONHECIMENTO. —————————–
08.02 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS – 2015 – PARA CONHECIMENTO. ————————————————–
09 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________________
09.01 – CENTRO DE INTERVENÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE PALMEIRA DE FARO – PEDIDO DE SUBSÍDIO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AQUECIMENTO – PROPOSTA. ———————————
10 – ASSUNTOS DIVERSOS: ______________________________________________________
10.01 – COMEMORAÇÕES DO DIA DO MUNICÍPIO – DESFILE ETNOGRÁFICO – PROPOSTA DE
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO PARA FAZEREM FACE ÀS
DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE 2015 – PROPOSTA. ——————————————
10.02 – ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – PEDIDO DE APOIO PARA PARTICIPAÇÃO NAS
COMPETIÇÕES DE MATEMÁTICA – PMATE – PROJETO MATEMÁTICA ENSINO DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO
– EDIÇÃO DE 2015 – PROPOSTA. ————————————————————————-
11 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ____________________________________
Fonte: CME
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