Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 15 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 23/2018, REALIZADA EM 31 DE
OUTUBRO DE 2018 – PROPOSTA.—————————————————————————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO.————————————-
03.01.02 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.01.03 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————————————————————————————
03.02 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.02.01 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO PARA A ÉPOCA 2018/2019, ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE CANOAGEM, A FEDERAÇÃO NACIONAL DE KARATÉ DE PORTUGAL, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TAEKWONDO, A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE SURF, A ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGA, A ASSOCIAÇÃO DE PATINAGEM DO MINHO, A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA, A
ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE BRAGA E A ASSOCIAÇÃO DE BADMINTON DO NORTE – PROPOSTA.————–
03.02.02 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E AS VÁRIAS ASSOCIAÇÕES E CLUBES DESPORTIVOS DO CONCELHO – ÉPOCA
2018/2019 – PROPOSTA.————————————————————————————————————–
03.03 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.03.01 – CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIAS NO ÂMBITO DO ALOJAMENTO LOCAL – PROPOSTA.-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS:______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO:________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 512/2004 – JERÓNIMO DO NORTE MIRANDA – LUGAR DA CAMAREIRA – FÃO –
AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.–
04.01.01.02 – PROCESSO No 117/2009 – VALENTIM OLIVEIRA DA SILVA – AV. DA PRAIA, No 55 E RUA DO BAIRRO, No 2 – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.01.01 – “CONSTRUÇÕES DE 10 HABITAÇÕES UNIFAMILIARES A CUSTO CONTROLADO NA FREGUESIA DE GANDRA” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————
04.02.01.02 – “INFRAESTRUTURAÇÃO DA ESTRADA DA SR.a DA PAZ – MUROS – MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———–
04.02.01.03 – “REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ZONA CENTRAL DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————–
04.02.01.04 – “EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO LOTEAMENTO No 143/2003 – TERRIBOURO – MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————–
04.02.01.05 – “CORREÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA ARQT.o VIANA DE LIMA – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.———-
04.02.02 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.02.01 – “INFRAESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE GANDRA COM FIBRA ÓTICA” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————
04.02.03 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.02.03.01 – “REMODELAÇÃO DA REDE DE IP NO JARDIM DO TRIBUNAL E DO TURISMO DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————–
04.02.03.02 – “ILUMINAÇÃO DO PAREDÃO NA FOZ DO RIO CÁVADO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE OUTUBRO DE 2018 – RATIFICAÇÃO.———————–
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ASSOCIAÇÃO BANDA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ESPOSENDE/ANTAS, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO 45o CERTAMEN INTERNACIONAL DE MÚSICA D’ALTEA – PROPOSTA.————————————————————————–
07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, E.M.: ____________________________________________________
07.01 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO PREVISIONAL DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM PARA O ANO DE 2019 – PARA CONHECIMENTO.——————————————–
07.02 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2019 – PROPOSTA.——————————————
07.03 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TAREFAS DE GESTÃO DE ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS, DA GESTÃO DA VERTENTE AMBIENTAL E DE GESTÃO DO SISTEMA ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA NO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2019 – PROPOSTA.—————————-
08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. ____________________________________________________________
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