Reunião da Câmara Municipal de Esposende

Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 8 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS:

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________

– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ___________________________________________________

01 – BALANCETE: _____________________________________________________________

02 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – INFORMAÇÃO _________________________________

03 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 20/2015, REALIZADA EM 24 DE
SETEMBRO DE 2015 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. ——————————————————

04 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS: ___________________________________________________

04.01 – PROTOCOLOS: ___________________________________________________________

04.01.01 – PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS PROJETOS EDUCATIVOS NA EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE
ENSINO, I.P.R.L. – PROPOSTA. ————————————————————————————

04.02 – CONTRATOS PROGRAMA: __________________________________________________

04.02.01 – CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE
ESPOSENDE E DIVERSAS ASSOCIAÇÕES E CLUBES DESPORTIVOS DO CONCELHO – ÉPOCA 2014/2015 –
PROPOSTA. ——————————————————————————————————–

05 – ACÇÃO SOCIAL: ______________________________________________________________

05.01 – ATRIBUIÇÃO DE 100% DO VALOR DO PASSE ESCOLAR A ALUNOS CUJO AGREGADO FAMILIAR
APRESENTA CARÊNCIAS ECONÓMICO FINANCEIRAS – PROPOSTA. ——————————————-

05.02 – COMPARTICIPAÇÃO DO PASSE SOCIAL A PESSOAS DEPENDENTES NA MOBILIDADE – PROPOSTA. –

06 – JUNTAS DE FREGUESIA: __________________________________________________________

06.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO 2015 – RATIFICAÇÃO. ———————-

07 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _____________________________________________

07.01 – OBRAS MUNICIPAIS: _________________________________________________________

07.01.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: ____________________________________________________

07.01.01.01 – INFRAESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE GANDRA COM FIBRA ÓTICA – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. ————————————————————
07.01.01.02 – PLANO DE INTERVENÇÃO DAS ACESSIBILIDADES – 1ª FASE – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO
DE RECEÇÃO PROVISÓRIA. —————————————————————————————

07.01.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: ___________________________________________________

07.01.02.01 – REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE RADICAL – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO
DEFINITIVA – REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO. —————————————————————–

07.02 – OBRAS PARTICULARES: _____________________________________________________

07.02.01 – CADUCIDADES: ____________________________________________________________

07.02.01.01 – PROCESSO N.º 233/1986 – MANUEL FERNANDES GARRIDO – LUGAR DE SANTO ANTÓNIO –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO –
PROPOSTA. ——————————————————————————————————–

07.02.01.02 – PROCESSO N.º 655/2007 – COLOSSO URBANO, LDA. – SRA. DA SAÚDE, LOTE N.º 17 – UNIÃO
DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. —

07.02.01.03 – PROCESSO N.º 350/2008 – PAULO SÉRGIO CARVALHO SOLINHO – RUA DO BICUDO –
FREGUESIA DE VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ——————————–

07.02.01.04 – PROCESSO N.º 437/2011 – MARIA ROSA CEPA SAMPAIO – TRAVESSA DA ESCOLA – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ———————–

07.02.01.05 – PROCESSO N.º 481/2011 – VÍTOR MANUEL MARQUES MONTEIRO – LUGAR DE SILVEIRA –
FREGUESIA DE VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA. ——————————–

07.02.02 – LOTEAMENTOS: ___________________________________________________________

07.02.02.01 – PROCESSO N.º 145/1974 – RIOTUR – SOCIEDADE DE TURISMO DO PARQUE DO RIO, S.A. –
PINHAL DE OFIR – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO.

08 – DIVERSOS: ___________________________________________________________________

08.01 – RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – 1º SEMESTRE DE 2015 – PARA CONHECIMENTO. ————

08.02 – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE EFETIVO E SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE
NO CONSELHO ESTRATÉGICO DO PARQUE NATURAL DO LITORAL NORTE – PROPOSTA. ——————-

08.03 – LIGA DOS BOMBEIROS PORTUGUESES – AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO. ————–

09 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: _________________________________________