Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 25/2019, REALIZADA EM 21 DE
NOVEMBRO DE 2019 – PROPOSTA.——————————————————————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:____________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_________________________________
03.01.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.—————————————————————-
03.02 – AÇÃO SOCIAL:_________________________________________________________
03.02.01 – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A
REABILITAÇÃO, I.P., (INR, IP) PARA INSTALAÇÃO DE UM BALCÃO DE INCLUSÃO PARA ATENDIMENTO AO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO, COM CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E DE DEMAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS
PARA UTENTES COM DEFICIÊNCIA/INCAPACIDADE – PROPOSTA.——————————————
03.03 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:______________________________________________
03.03.01 – RECONHECIMENTO DO INTERESSE DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO PARA O
DESENVOLVIMENTO LOCAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA C) DO PONTO 4 DO ARTIGO 27o DO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PROPOSTA.———————————————-
03.04 – EDUCAÇÃO: ________________________________________________________
03.04.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS
SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.——————————————————————————
03.05 – CULTURA:___________________________________________________________
03.05.01 – CELEBRAÇÃO DE NOVO PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ASSOCIAÇÃO DOS ZÉS P’REIRAS DE ANTAS – ESPOSENDE, FICANDO SEM EFEITO O PROTOCOLO, COM A MESMA FINALIDADE, ANTERIORMENTE CELEBRADO COM O GRUPO DE AÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE ANTAS (GRASSA) – PROPOSTA.————————-
03.05.02 – REVOGAÇÃO DA ADENDA AOS PROTOCOLOS CELEBRADOS COM A BANDA DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE ESPONDE/ANTAS E O CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICAL DE BELINHO – PROPOSTA.—
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: __________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:___________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 202/2018 – FERNANDO MARIZ FIGUEIREDO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————–
04.01.01.02 – PROCESSO No 233/2016 – MARIA DOS ANJOS MIRANDA RAMALHO PEIXOTO – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:______________________________________________________
04.02.01– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:_____________________________________________
04.02.01.01 – 22/16 – “CONSTRUÇAÕ DO PARQUE INTERGERACIONAL” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE
CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————————————————
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 46/09 – “BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1/JI DE CEPÃES – MARINHAS” – AUTO DE
RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————-
04.02.03 – RATIFICAÇÃO DE DESPACHO:_________________________________________
04.02.03.01 – REQUALIFICAÇÃO DO LARGO RODRIGUES SAMPAIO E ZONA ENVOLVENTE – ESPOSENDE –
ESCLARECIMENTOS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————–
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: _________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:___________________________________________
05.01.01 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO
TINTO – PROPOSTA.—————————————————————————————–
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE,
MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.———————————————————————-
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:______________________________________
05.02.01 – FORJÃES SPORT CLUB – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – PROPOSTA.—————–
06 – ASSUNTOS DIVERSOS:_______________________________________________
06.01 – CONSIGNAÇÃO PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO – PREÇO DE VENDA – PROPOSTA.————
06.02- REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA NATALÍCIA DE VENDA DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO NO
PERÍODO DO NATAL – PROPOSTA.———————————————————————————
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_____________________________________________________
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