Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 13 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 17/2020, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2020 – PROPOSTA.—————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS._______________________________________________________
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.02.02 – EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO PART NO APOIO PARA REDUÇÃO EM 50% DOS PASSES, A TODOS OS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E PESSOAS REFORMADAS RESIDENTES E COM MORADA FISCAL EM ESPOSENDE, QUE ADQUIRAM PASSES DE TRANSPORTES PÚBLICOS – PROPOSTA.-
03.03 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.03.01 – REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————————
03.04 – ACÇÃO SOCIAL: ____________________________________________________________________
03.04.01 – TRANSPORTE SOCIAL ADAPTADO – MONTANTE A TRANSFERIR PARA A DELEGAÇÃO DE MARINHAS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – RATIFICAÇÃO.———-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 171/2019 – ADELINO JOSÉ SILVA SANTOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————
04.01.02 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 1009/2014 – TEODORO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.-
04.01.02.02 – PROCESSO No 1/20 – MARIA DA GRAÇA S. ALMEIDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———–
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JULHO DE 2020 – RATIFICAÇÃO.———————————-
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS PARA REPARAÇÃO DA REDE EXTERIOR DO POLIDESPORTIVO – PROPOSTA.—————————
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________________
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO À ADE – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESPOSENDE PARA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS – PROPOSTA.—————————————–
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E ÁGUIAS DE SERPA PINTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA – PARA CONHECIMENTO.————————————–
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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