Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 3 de Setembro, pelas 10h:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 18/2020, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2020 – PROPOSTA.——————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – DESPACHO 02/AGO/2020 – RELATIVO A MEDIDAS DE CARÁTER EXCECIONAL DE APOIO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO COVID-19 E AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO – RATIFICAÇÃO.—–
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.—————————————————————-
03.03 – AÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________________
03.03.01 – TRANSPORTE SOCIAL ADAPTADO – MONTANTE A TRANSFERIR PARA A DELEGAÇÃO DE MARINHAS DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – PROPOSTA.—————-
03.03.02 – TRANSPORTE SOCIAL PARA JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA – COMPARTICIPAÇÃO NOS CUSTOS DO TRANSPORTE – PROPOSTA.—————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:__________________________________________________________________
04.01.01 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 45/91 – RUI MANUEL SOUTO COELHO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – ALVARÁ No 7/91 – PROPOSTA.-
04.01.01.02 – PROCESSO No 3457/96 – PREDIFARO, CONSTRUÇÕES, LDA – PALMEIRA (EXTINTA) – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – ALVARÁ No 3/2000 – PROPOSTA.——————————————-
04.01.02 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 55/2017 – CARLA MANUELA RIBEIRO DE SÁ – FORJÃES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.01.01 – 71/16 – “BENEFICIAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO – GEMESES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————
04.02.01.02 – 72/16 – “EXECUÇÃO DE ROTUNDA NO CRUZAMENTO DA RUA S. MIGUEL COM A RUA DA ANTA E RUA DA GATANHEIRA – MARINHAS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————
04.02.01.03 – 61/16 – “CONSTRUÇÃO DE PONTE À RUA DO CHOUSO – FORJÃES” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————-
04.02.01.04 – 36/16 – “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA ESCOLA – CURVOS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————–
04.02.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.02.01 – 24/18 – “RAMPA DE ACESSO DOS PESCADORES À PRAIA DE APÚLIA” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————————-
04.02.02.02 – 8/20 – “RAMPA DE ACESSO DOS PESCADORES À PRAIA DE APÚLIA – 2a FASE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE AGOSTO DE 2020 – RATIFICAÇÃO.——————————–
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ESTAÇÃO NAÚTICA DE ESPOSENDE NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CANDIDATURA AO COMPETE, AVISO 01/SIAC/2019 – SIAC INTERNACIONALIZAÇÃO
APRESENTADA PELO FÓRUM OCEANO – PROPOSTA.————————————————————————–
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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