Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 4 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 01/2021, REALIZADA EM 14 DE JANEIRO DE 2021 – PROPOSTA.——————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – DESPACHOS RELATIVOS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO – RATIFICAÇÃO.————-
03.01.02 – DESPACHO 08/JAN/2021 – RELATIVO À ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS – COVID 19 – SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS ASSOCIADOS A ATIVIDADES ECONÓMICAS – RATIFICAÇÃO.——————————————————————————————————
03.01.03 – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE SUPLENTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – RATIFICAÇÃO. ————————————–
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – REQUERIMENTO A PRESCINDIR DO PRAZO PARA REQUERER NOVA AVALIAÇÃO POR RECLAMAÇÃO – RATIFICAÇÃO.————————————————-
03.02.02 – PROCESSO No 495/2002 – CARLOS MIGUEL MORAIS LINHARES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO A PRESCINDIR DO PRAZO PARA REQUERER NOVA AVALIAÇÃO POR RECLAMAÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————————–
03.02.03 – ISENÇÃO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PUBLICIDADE, QUANDO CONEXAS A QUALQUER ATIVIDADE ECONÓMICA – ANO DE 2021 – PROPOSTA. —
03.02.04 – ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DO FEF PARA AUMENTO DE FUNDOS DISPONÍVEIS – PROPOSTA.——-
03.02.05 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO À LINHA BEI PT 2020 – AUTARQUIAS – PEDIDO DE FINANCIAMENTO OPERAÇÃO POSEUR-02-1810-FC-000385 (PROTEÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, CHEIAS E INUNDAÇÕES – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE) – PROPOSTA.————————————————————————————
03.02.06 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO À LINHA BEI PT 2020 – AUTARQUIAS – PEDIDO DE FINANCIAMENTO OPERAÇÃO NORTE-04-2114-FEDER-000134 (ECOVIA DO CÁVADO E HOMEM – TROÇO DE ESPOSENDE) – PROPOSTA.—————————————————————-
03.02.07 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO À LINHA BEI PT 2020 – AUTARQUIAS – PEDIDO DE FINANCIAMENTO OPERAÇÃO NORTE-08-5673-FEDER-000182 (AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO FACHO) – PROPOSTA.——————————————
03.02.08 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO À LINHA BEI PT 2020 – AUTARQUIAS – PEDIDO DE FINANCIAMENTO OPERAÇÃO NORTE-04-2316-FEDER-000297 (ANTIGO EDIFÍCIO DA GNR EM ESPOSENDE PARA ARQUIVO MUNICIPAL) – PROPOSTA.—————————————–
03.02.09 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO À LINHA BEI PT 2020 – AUTARQUIAS – PEDIDO DE FINANCIAMENTO OPERAÇÃO NORTE-04-2316-FEDER-000373 (REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE) – PROPOSTA.——————————————
03.03 – PATRIMÓNIO:_____________________________________________________________________
03.03.01 – ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO À HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE GARAGENS NA HABITAÇÃO SOCIAL DE APÚLIA – PROPOSTA.——————————-
03.04 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
03.04.01 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO DE 2021 – PROPOSTA.———————————————————————–
03.04.02 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.————————————–
03.05 – AÇÃO SOCIAL:_____________________________________________________________________
03.05.01 – CELEBRAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS COM MEDICAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS FARMÁCIAS E A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE, IPSS – PROPOSTA.———————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 747/2006 – MÁRIO JORGE PIRES COUTO – VILA CHÃ – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————————————–
04.01.01.02 – PROCESSO No 676/2007 – CLARA GONÇALVES FARIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————–
04.01.01.03 – PROCESSO No 318/2015 – ADELINO MIRANDA PIRES – VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————————–
04.01.02 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.02.01 – 487/93 – ASCRA – ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA DE APÚLIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.——————————————
04.01.02.02 – 40/92 – JUNTA DE FREGUESIA DE RIO TINTO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.—————–
04.01.02.03 – 56/2015 – FRANCISCO LINHARES DA COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.——–
04.01.02.04 – 41/2020 – OCTÁVIO JOSÉ MOINHO COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS (ARU) – PROPOSTA.————————–
04.01.03 – INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL – ESTUDOS:__________________________________
04.01.03.01 – ESTUDO DE INSERÇÃO TERRITORIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 16o DO RPDM – ESTUDO DE SEQUÊNCIA DE ALINHAMENTOS DE CÉRCEAS DAS COMPOSIÇÕES VOLUMÉTRICAS, NAS FRENTES URBANAS PARA AS RUAS ENG.o CUSTÓDIO VILAS BOAS, DR. ALEXANDRE TORRES, DR. MANUEL DE BARROS E DA RUA MALAPOSTA – PROPOSTA.-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.———————
05.01.02 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE FORJÃES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE 9 LUGARES – PROPOSTA.———
05.01.03 – APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO PISO DO CAMPO DE JOGOS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – PROPOSTA.——–
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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