Reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quarta-feira, dia 2 de junho, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público, mediante inscrição prévia para o endereço de e-mail mafalda.ferreira@cm-esposende.pt sujeita a confirmação dos serviços, de acordo com a capacidade do espaço, por forma a cumprir as regras de distanciamento social.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 11/2021, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2021 – PROPOSTA.————————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________________________________
03.01.01 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – PROPOSTA.————
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA COM VISTA À ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 7 PONTOS DE VENDA DE GELADOS NO CONCELHO DE ESPOSENDE, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 3 MESES E MÁXIMO DE 6 MESES, À SOCIEDADE UNILEVER FIMA, LDA., NIPC 503 933 139 – PROPOSTA.—————–
03.02.02 – APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE INVESTIMENTO AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – QUINTA DAS ANTILHAS, LDA – PROPOSTA.——————–
03.03 – EDUCAÇÃO: _______________________________________________________________________
03.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.—————————————
03.03.02 – ATRIBUIÇÃO DE VERBAS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO PARA COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO – PROPOSTA.——————————————————————
03.04 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.04.01 – ABERTURA DE SORTEIO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE ATRIBUIÇÃO DE LUGARES DE VENDA AMBULANTE NAS PRAIAS DO CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.———————————–
03.05 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.05.01 – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O FUTEBOL CLUBE DE MARINHAS – PROPOSTA.—————————————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 52/2017 – JORGE CIRILO MIRANDA PEREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.01.01.02 – PROCESSO No 100/2018 – SALETE PARENTE CAPITÃO MOREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————
04.01.02 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 35-A/84 – TANDRIDGE TWO – HOTELARIA E TURISMO, S.A. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———-
04.01.03 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 272/2015 – ALFREDO GOMES MEIRA TORRES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 5/17 – “BENEFICIAÇÃO DO LOGRADOURO DA ESCOLA EB1 DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————–
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MAIO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.—————————–
05.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES: _______________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CLUBE NÁUTICO DE FÃO – PROPOSTA.————————
06 – OUTROS ASSUNTOS: __________________________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DA REDE NACIONAL DE MUNICÍPIOS DA JUVENTUDE ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A FNAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES JUVENIS DE PORTUGAL – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
Comentários Facebook