Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 11 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: ______________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _________________________________________
01 – BALANCETE_____________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 25/2021, REALIZADA EM 28 DE
OUTUBRO DE 2021 – PROPOSTA.————————————————————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________
03.01 – CÂMARA MUNICIPAL:___________________________________________________
03.01.01 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.————————————
03.01.02 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA – PROPOSTA. —————————-
03.01.03 – DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NO CONSELHO GERAL DA ESCOLA
SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA – PROPOSTA.————————————————————
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:________________________
03.02.01 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.————————————-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: __________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:___________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 152/79 – MARIA FERREIRA VEIGA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E
RIO TINTO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————
04.01.01.02 – PROCESSO No 562/87 – JOSÉ CARLOS COSTA CRUZ – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————-
04.01.01.03 – PROCESSO No 244/2018 – LAURINDA PIRES AFONSO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE –
VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————
04.01.02 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:____
04.01.02.01 – PROCESSO No 189/2006 – RUI FERNANDO BOAVENTURA SILVA – VILA CHÃ – RECEÇÃO
DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————-04.01.03 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No102o:______________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 379/61 – ALFREDO PEREIRA FERNANDES LIMA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
BELINHO E MAR – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.————————————————–
04.01.03.02 – PROCESSO No 423/2019 – LUCÍLIA MARIA RODRIGUES GONÇALVES DIDIER – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————
04.01.03.03 – PROCESSO No 457/2020 – PROJECTUS C2F – INVESTIMENTOS E URBANISMO, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.——
04.01.04 – RUINAS:_________________________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 208/2021 – PENTATIVA, LDA. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO –
AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————————————————————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: ________________________________
04.02.01.01 – 14/19 – “APLICAÇÃO DE DISSUASORES” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———
04.02.01.02 – 31/16 – “ECOVIA DO CÁVADO E DO HOMEM – TROÇO ESPOSENDE – 1a FASE” – AUTO DE
RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: ______________________________
05.01 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES: _______________________________________
05.01.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASCRA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE
APÚLIA – PROPOSTA.——————————————————————————————-
05.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XI EDIÇÃO DO ET – ENCONTRO DE TEATROS PROMOVIDO PELO GATERC – GRUPO AMADOR DE TEATRO, ESPOSENDE – RIO CÁVADO –
PROPOSTA.———————————————————————————————————-
05.01.03 – REFORÇO DO MONTANTE ASSOCIADO AO PROTOCOLO ESTABELECIDO COM A ORDEM DOS
MÉDICOS VETERINÁRIOS – CHEQUE VETERINÁRIO – PROPOSTA.——————————————-
06 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, E.M.:__________
06.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA ESPOSENDE 2000, E.M – 2o TRIMESTRE 2021 – PARA
CONHECIMENTO.——————————————————————————————————
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_______________________________________
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