Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 9 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 28/2021, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 – PROPOSTA.————————————————————————-
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.——————————————————————
03.01.02 – DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 30,9 M2, COM VISTA À SUA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO PARA POSTERIOR
PERMUTA COM MARIA DA CONCEIÇÃO COUTO VILAS BOAS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA BOUÇA DA LOPES E A TRAVESSA PADRE JÚLIO, EM GANDRA – PROPOSTA.———-
03.01.03 – CONTRATUALIZAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS AUTARCAS QUE COMPÕE O ÓRGÃO EXECUTIVO – PROPOSTA.—————————————————-
03.02 – PATRIMÓNIO:_____________________________________________________________________
03.02.01 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE RESÍDUOS METÁLICOS – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO.————————————————————————–
03.03 – EDUCAÇÃO:_______________________________________________________________________
03.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.——————————————————————-
03.03.02 – ATRIBUIÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO PARA O ANO LETIVO 2021/2022 – PROPOSTA.———————————————————————————-
03.04 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.04.01 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E CULTURAIS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2022 COM A
ZENDENSINO – COOPERATIVA DE ENSINO, I. P. R. L. – PROPOSTA.——————————————————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 389/2018 – BESCAL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA – FORJÃES – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————————————
04.01.02 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No 102o:___________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 151/2021 – MANUEL BARROS MOREIRA GOMES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.—————————
04.01.02.02 – PROCESSO No 259/2019 – MARIA JOSÉ TEIXEIRA DIDIER DOMINGOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.—————————–
04.01.03 – DESTAQUE:_____________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 540/2021 – FERNANDO SERGIO LAGES ALMEIDA – FORJÃES – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.——————————————————————————
04.01.03.02 – PROCESSO No 555/2021 – MARIA OLINDA ALVES CARDOSO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.——————
04.01.03.03 – PROCESSO No 142/2021 – MARIA CELESTE FARIA SILVA FERREIRA – GEMESES – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.—————————————————————————–
04.01.03.04 – PROCESSO No 408/2021 – MARIA ESTER AREIA MARQUES SILVA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.———–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.01.01 – 11/21 – “REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS DE JOGOS E LAZER” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————————
04.02.01.02 – 4/20 – “ESPAÇOS CIDADÃO – ESPOSENDE NORTE E ESPOSENDE SUL” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————————————————————
04.02.01.03 – 12/20 – “BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE GEMESES” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————————————————————
04.02.01.04 – 6/19 – “CENTRO DE NEGÓCIOS DE ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————————————————————————————-
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 38/13 – “DEMOLIÇÃO DE PARTE DE EDIFÍCIO (OFICINA) – PROC.o 580/2004 – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————–
04.02.03 – ABERTURA DE PROCEDIMENTOS:___________________________________________________
04.02.03.01 – “LISA – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR” – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL E APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO – PROPOSTA.———
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 – RATIFICAÇÃO.——————–
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE – PROPOSTA.—————————————————————————————-
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
Comentários Facebook