Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 3 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: __________________________________________
01 – BALANCETE________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 02/2022, REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2022 – PROPOSTA.———————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:___________________________________________________
03.01 – VOTOS:____________________________________________________________________
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABÍLIO CEPA CERQUEIRA – PROPOSTA.—————
03.02 – REGULAMENTOS:______________________________________________________
03.02.01 – PROJETO DE REGULAMENTO DO ESPAÇO BEM ME QUEREM – ESPAÇO DE ATENDIMENTO A
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO.————–
03.02.02 – PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA CASA VIANA DE LIMA – CONSULTA PÚBLICA –
PROPOSTA.————————————————————————————————————-
03.02.03 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE
INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA – PROPOSTA.———————————————————————-
03.02.04 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PRÉMIO LITERÁRIO
MANUEL DE BOAVENTURA – PROPOSTA.————————————————————————-
03.02.05 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DOS TERMOS DA ATRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE
ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – PROPOSTA.————————————————
03.03 – EDUCAÇÃO: ________________________________________________________
03.03.01 – ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO DE 2022 –
PROPOSTA.—————————————————————————————————————-
03.04 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:_____________________________________________
03.04.01 – RECONHECIMENTO DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL – M. ROCHA & J. SERRA METALÚRGICA, LDA. – RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – PROPOSTA.————————————————————————————–
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:____________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:______________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 404/2019 – ALCINDO DO VALE GONÇALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————
04.01.01.02 – PROCESSO No 482/2019 – JOSÉ MANUEL PEDROSA DUARTE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————-
04.01.01.03 – PROCESSO No 115/2020 – ANTÓNIO JOSÉ MARQUES MIRANDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————–
04.01.02 – RECLAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO:___________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 553/2021 – ARSÉNIO MARTINS LAFUENTE NUNES – PRESCINDIR DO PRAZO DE
RECLAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA FRAÇÃO B DO PRÉDIO URBANO 6073 DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.—————————————————-
04.01.03 – DESTAQUE:__________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 479/2021 – ELENCO DE ELITE, UNIPESSOAL, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.————————-
04.01.03.02 – PROCESSO No 20/2022 – MARIA DO CARMO CEPA AMORIM – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
BELINHO E MAR – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.———————————————
04.01.03.03 – PROCESSO No 30/2022 – LUIS PEDRO AMORIM SALEIRO CAPITÃO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – DESTAQUE DE PARCELA – PROPOSTA.———————————————
04.01.04 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No
102o:__________________________________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 70/99 – SUPERFÍCIES – SOC. COM. IMÓVEIS, LDA. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO ECURVOS – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.——————————–
04.01.04.02 – PROCESSO No 386/2021 – SÍLVIA DE JESUS AFONSO PORTELA – GEMESES – VALIDAÇÃO
RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————————————————————————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:___________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: __________________________________
04.02.01.01 – 8/21 – “REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO NO INTERIOR DO FORTE S. JOÃO BATISTA –
ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————————————-
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________
05.01 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:_______________________________________________
05.01.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ACARF – ASSOCIAÇÃO SOCIAL CULTURAL ARTÍSTICA E
RECREATIVA DE FORJÃES – PROPOSTA.——————————————————————
06 – OUTROS ASSUNTOS:______________________________________________
06.01 – ADENDA AO PROTOCOLO PROJETO-PILOTO INTEGRAR VALORIZA – PROPOSTA.————-
07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:________________________________________
07.01 – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E
INFRAÇÕES CONEXAS (PGRCIC) – 2021 – PARA CONHECIMENTO.——————————————
07.02 – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS (PGRCIC) – 2022 – PARA
CONHECIMENTO.————————————————————————————————–
08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________
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