Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 11 de agosto, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _______________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________
02 – ATAS:_______________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 14/2022, REALIZADA EM 07 DE
JULHO DE 2022 – PROPOSTA.——————————————————————————–
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 15/2022, REALIZADA EM 21 DE
JULHO DE 2022 – PROPOSTA.——————————————————————————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:__________________________________________________
03.01 – CONDECORAÇÕES MUNICIPAIS._________________________________________
03.02 – VOTOS:_______________________________________________________
03.02.01 – VOTO DE PESAR – JOSÉ GONÇALO FERREIRA DE AREIA – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA
CONHECIMENTO.—————————————————————————————
03.03 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________
03.03.01 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————–
03.04 – ACÇÃO SOCIAL: ______________________________________________
03.04.01 – TRANSPORTE SOCIAL PARA JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA –
COMPARTICIPAÇÃO NOS CUSTOS DO TRANSPORTE 2022-2023 – PROPOSTA.—————————–
03.04.02 – ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE, IPSS –PROPOSTA.————————————————————————————————————–
03.04.03 – CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA A PROMOÇÃO DA LONGEVIDADE DE ESPOSENDE, CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO PARA A GOVERNAÇÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS DE LONGEVIDADE E
APROVAÇÃO DA MINUTA DA CARTA DE COMPROMISSO – PROPOSTA.———————–
03.05 – EDUCAÇÃO:_______________________________________________
03.05.01 – ATRIBUIÇÃO DE VERBAS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO AOS AGRUPAMENTOS DE
ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO PARA COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO PRÉ-
ESCOLAR E NO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO – PROPOSTA.———————————————-
03.05.02 – CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL MÚLTIPLA ESCOLHA, CRL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AEC NAS ESCOLAS DO 1o CICLO DO ENSINO BÁSICO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO CORREIA DE OLIVEIRA E COM A
ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AEC NAS ESCOLAS DO 1o CICLO DO
ENSINO BÁSICO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANTÓNIO RODRIGUES SAMPAIO – PROPOSTA.——
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:_______________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 334/2007 – JOSÉ MANUEL FONTES CARVALHO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————
04.01.01.02 – PROCESSO No 552/99 – GIROGEST UNIPESSOAL, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————
04.01.02 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:___
04.01.02.01 – PROCESSO No 155-A/2015 – PAULO JORGE NÓVOA LIMA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO E CURVOS – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————————————-
04.01.03 – RUINAS:_________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 1034/2011 – FRANKLIM GAIFEM DE CAMPOS – FÃO (EXTINTA) – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————————————————-
04.01.04 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No
102o:_____________________________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 291/81 – MARIA ELISA DE SOUSA GUERRA LANHOSO MOTA – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE BELINHO E MAR – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.—————————
04.01.04.02 – PROCESSO No 259/2022 – JOEL FERNANDO ABREU AREIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————–
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:_______________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _______________________________________
04.02.01.01 – 50/20 – “RPARQUE TEMÁTICO DOS MOINHOS DE VENTO DA ABELHEIRA – RECUPERAÇÃO DE
TRÊS MOINHOS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——————————–
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:______________________
04.02.02.01 – 23/14 – “BENEFICIAÇÃO E INFRAESTRUTURAÇÃO DA RUA DA MORENA – FORJÃES” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————–
04.02.03– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:_____________________________________
04.02.03.01 – 17/17 – “BENEFICIAÇÃO DA RUA NOVA DO CALVÁRIO – CURVOS” – AUTO PARA LIBERAÇÃO
DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:_____________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:__________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JULHO DE 2022 – RATIFICAÇÃO.————-
05.01.02 – PROTOCOLO DE CEDÊNCIA A TÍTULO TEMPORÁRIO E GRATUITO ENTRE A UNIÃO DE FREGUESIA DE APÚLIA E FÃO E O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————
05.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE
PALMEIRA DE FARO E CURVOS – PROPOSTA.——————————————————-
06 – OUTROS ASSUNTOS:_______________________________________
06.01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ZENDENSINO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CANDIDATURA AO AVISO AVISO-C06-I01_012022_IGEFE – CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS – PROPOSTA.——————————————————————-
06.02 – ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS DO CONCELHO DE
ESPOSENDE (RBCE) – PROPOSTA.———————————————————————-
06.03 – ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A GNR –
GUARDA NACIONAL REPUBLICANA – SISTEMA DE TELEASSISTÊNCIA E MONITORIZAÇÃO – EGUARD –
PROPOSTA.———————————————————————————————–
07 – ESPOSENDE 2000 – ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, EM:___________
07.01 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 1o TRIMESTRE 2022 – PARA CONHECIMENTO.——–
08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________
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