Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 13 de outubro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATAS:_______________________________________________________________________________
02.01 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 19/2022, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022 – PROPOSTA.——————————-
02.02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 20/2022, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2022 – PROPOSTA.—————————
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – AUTORIZAÇÃO PARA RECRUTAMENTO, ATRAVÉS DE MOBILIDADE NA CATEGORIA, ENTRE ÓRGÃOS, DE 1 ASSISTENTE OPERACIONAL DA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA NÃO AGRUPADA – PROPOSTA.———-
03.01.02 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA OCUPAÇÃO DE 6 POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL DA ÁREA DE COZINHEIRO(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA NÃO AGRUPADA – PROPOSTA.———————-
03.01.03 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
03.01.04 – DESAFETAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO COM 142,80 M2 DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DO CANAL DE LIGAÇÃO PEDONAL ENTRE O LARGO RODRIGUES SAMPAIO E O LARGO DO MERCADO, SITO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA- PROPOSTA.——————
03.01.05 – HASTA PÚBLICA DE IMÓVEIS – AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PARA DEPÓSITO DA PARTE REMANESCENTE DO PREÇO, ATÉ 09/11/2022 E SUBSEQUENTE REALIZAÇÃO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA – PROPOSTA.——————————————————————————–
03.02 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
03.02.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.————————–
03.03 – DESPORTO:_______________________________________________________________________
03.03.01 – CORRIDA DE ANO NOVO 2023 – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.——————————————————
03.03.02 – 19o ENCONTRO LUSO GALAICO DE BTT – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.———————————————-
03.03.03 – 7o TRAIL DE ESPOSENDE – TAXAS DE INSCRIÇÃO E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – PROPOSTA.——
03.03.04 – ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS PROGRAMA DE PATROCÍNIO DESPORTIVO – PROPOSTA.————-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 256-2a/75 – MARIA MANUELA DA QUINTA MARTINS CEPA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——-
04.01.01.02 – PROCESSO No 435/2009 – TURISZENDE – IMÓVEIS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO, LDA – MARINHAS (EXTINTA) – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.————————————————
04.01.01.03 – PROCESSO No 154/2012 – JOSÉ ALBINO PATRÃO NEVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————
04.01.01.04 – PROCESSO No 220/2020 – JOAQUIM MANUEL ESTEVES DA COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————-
04.01.01.05 – PROCESSO No 332/2020 – SÉRGIO RODRIGUES LOPES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————————————————
04.01.02 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 35/92 – JOAQUIM CAPITÃO COUTO ANDRÉ – MARINHAS (EXTINTA) – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO (LOTE No 3) – ALVARÁ No 2/93 – PROPOSTA.—
04.01.02.02 – PROCESSO No 199/2020 – ANTÓNIO RUI LIMA VELOSO COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – ALVARÁ No 4/2020 – PROPOSTA.—————————————————————————————————
04.01.03 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 185/2022 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPOSENDE – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.————-
04.01.04 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No 102o:___________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 137/89 – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPOSENDE – ESPOSENDE (EXTINTA) – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.——————-
04.01.04.02 – PROCESSO No 363/98 – ADVANCER – SOLUÇÕES DE GESTÃO, S.A. – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.01.01 – 3/16 – “ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÓNICAS NA RUA JOÃO AMÂNDIO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————
04.02.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: _________________________________________________________
04.02.02.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7074/2021 – RUA DR. FRANCISCO SÁ CARNEIRO – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————
04.02.02.02 – 13/16 – “EXECUÇÃO DE BAIXADA PARA O CENTRO PAROQUIAL DE S. PAIO DE ANTAS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE SETEMBRO DE 2022 – RATIFICAÇÃO.———————-
05.01.02 – ALTERAÇÃO DO TEOR DO PROTOCOLO DE CEDÊNCIA A TÍTULO TEMPORÁRIO E GRATUITO ENTRE A UNIÃO DE FREGUESIA DE APÚLIA E FÃO E O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————
05.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DE ANTAS – PROPOSTA.—————–
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ESPOSENDE SOLIDÁRIO – ASSOCIAÇÃO CONCELHIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – PROPOSTA.—————-
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01 – ALTERAÇÃO DOS TERMOS DOS PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES ÀS CRIANÇAS E ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1.o CICLO DO ENSINO BÁSICO E DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DESIGNADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS VALORES MONETÁRIOS A SEREM APLICADOS JÁ A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022/2023 – PROPOSTA.———————————————————————————–
06.02 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES – PROPOSTA.——————-
06.03 – CONSIGNAÇÃO PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO – PREÇO DE VENDA – PROPOSTA.—————————
07 – EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM:_____________________________________________________
07.01 – RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE DA EAMB – ESPOSENDE AMBIENTE, EM – 2021 – PARA CONHECIMENTO.————————————————–
08 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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