Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 10 de novembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________

01 – BALANCETE__________________________________________________________________________

02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 22/2022, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022 – PROPOSTA.———————————-

03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – VOTOS:___________________________________________________________________________
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURENTINA VELOSO FERNANDES TORRES LOSA FARIA – PROPOSTA.—————————
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.02.01 – DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE, PARA REPRESENTAR OS MUNICÍPIOS NO CONSELHO DE COMUNIDADE DO ACES CÁVADO III – PROPOSTA.——————–
03.03 – REGULAMENTOS: __________________________________________________________________
03.03.01 – REGULAMENTO INTERNO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMÁTICOS E DE COMUNICAÇÕES – PROPOSTA.————————————-
03.04 – CONTRATOS PROGRAMA:___________________________________________________________
03.04.01 – CONTRATO-PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS E CULTURAIS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PARA O ANO DE 2023 COM A ZENDENSINO – COOPERATIVA DE ENSINO, I. P. R. L. – PROPOSTA.——————————————————–
03.05 – CULTURA:_________________________________________________________________________
03.05.01 – VALORES DE BILHÉTICA PARA EVENTOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO – PARA 3 ESPETÁCULOS – PROPOSTA.————————————————

04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 349/99 – JORGE MANUEL DIAS PEREIRA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————
04.01.01.02 – PROCESSO No 468/2008 – JOSÉ CARLOS SILVA FERNANDES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——-
04.01.01.03 – PROCESSO No 213/2013 – SÍLVIA MARIA CRUZ LAJOTO REI – ANTAS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————
04.01.01.04 – PROCESSO No 318/2015 – ADELINO MIRANDA PIRES – VILA CHÃ – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————————————————
04.01.02 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 648/2005 – MANUEL MIGUEL MARTINS DE MIRANDA – APÚLIA (EXTINTA) – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – ALVARÁ No 9/2007 – PROPOSTA.—————
04.01.03 – TAXAS:________________________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 511/2007 – FERNANDO PATRÃO & FILHOS, LDA – ESPOSENDE (EXTINTA) – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – PROPOSTA.—————
04.01.03.02 – PROCESSO No 114/2021 – S. V. MINHO, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – PEDIDO DE REDUÇÃO DE TAXAS (ARU) – PROPOSTA.————–
04.01.04 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 106/2022 – MARIA ALMEIDA MARTINS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.02.01.01 – 6/20 – “REPERFILAMENTO DA AV. DO MONTE E RUA DAS CARNEIRAS – MARINHAS” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.————————
04.02.01.02 – 1/21 – “BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA HENRIQUE MEDINA – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.—————————————–
04.02.01.03 – 37/21 – “SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DOS BLOCOS 1, 2 E 3 DA HABITAÇÃO SOCIAL DO CALDEIRÃO – FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.——
04.02.01.04 – 11/18 – “BENEFICIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ENG.o EDUARDO ARANTES DE OLIVEIRA – ESPOSENDE” – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.–
04.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:____________________________________
04.02.02.01 – 9/11 – “SUBSTITUIÇÃO DA CAIXILHARIA EM MADEIRA DO R/C DO EDIFÍCIO DA CME” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—–
04.02.03– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:__________________________________________________________
04.02.03.01 – 12/19 – “CONSTRUÇÃO DE REDE LORAWAN – ESPOSENDE” – AUTO PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.——————————————————-
04.02.04 – CONCURSOS:___________________________________________________________________
04.02.04.01 – DECISÃO DE CONTRATAR A ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA “LISA – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ALIMENTAR” – PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO. ————————————-
04.02.04.02 – APROVAÇÃO DE MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO – “PROTEÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, CHEIA E INUNDAÇÕES – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INTERCETOR E DE DESVIO DA ÁREA URBANA DE ESPOSENDE” – RATIFICAÇÃO. ——————————————————————————————————-

05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 – RATIFICAÇÃO.——————–
05.02 – INSTITUIÇÕES:_____________________________________________________________________
05.02.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 12o ENCONTRO DE TEATROS PROMOVIDO PELO GATERC – GRUPO AMADOR DE TEATRO, ESPOSENDE – RIO CÁVADO – PROPOSTA.———
05.02.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – DELEGAÇÃO DE MARINHAS – PROPOSTA.——————————————————
05.02.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO GRUPO ASSOCIATIVO DE DIVULGAÇÃO TRADICIONAL DE FORJÃES (GADTF), PELA ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE DE ESPOSENDE – PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-

06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________

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