Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
02.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
02.01.01 – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE – PROPOSTA.————–
02.01.02 – AUTORIZAÇÃO DE RECRUTAMENTO PARA DOIS POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA, ATRAVÉS DO RECURSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO INTERNA DO RESPETIVO PROCEDIMENTO CONCURSAL ABERTO POR AVISO N.o 577/2022, PUBLICADO NA 2.a SÉRIE
DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.o 7, DE 11/01/2022, CUJA LISTA DE ORDENAÇÃO FINAL FOI HOMOLOGADA POR DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE 10/05/2022 – PROPOSTA.——–
02.02 – EDUCAÇÃO: ______________________________________________________________________
02.02.01 – ATRIBUIÇÃO DE ESCALÃO A, NO NÍVEL DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR, A ALUNOS COM CARÊNCIAS SÓCIO-ECONÓMICAS – PROPOSTA.————————————
02.03 – AÇÃO SOCIAL: _____________________________________________________________________
02.03.01 – ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE, IPSS – RATIFICAÇÃO.————————————————————————
03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
03.01.01 – LOTEAMENTOS:_________________________________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 117/2020 – STOP RENT A CAR, SA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – ALTERAÇÃO DE PORMENOR DA OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – 2o ADITAMENTO AO ALVARÁ No 2/2021 – PROPOSTA.———————————————————————————————-
03.01.02 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No 102o:____________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 350/2022 – PRIMOBAN UNIPESSOAL, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – VALIDAÇÃO DE RELATÓRIO – PROPOSTA.————————————–
03.01.03 – RECLAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO:_____________________________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 300/2018 – JOAQUIM PATRÃO CUNHA – PRESCINDIR DO PRAZO DE RECLAMAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PRÉDIO URBANO P 6150 DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – PROPOSTA.———————————————————————————————–
03.01.04 – LICENÇAS:______________________________________________________________________
03.01.04.01 – PROCESSO No 248/2021 – SÉCULO DINÂMICO, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO – RATIFICAÇÃO.——–
04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:__________________________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 – RATIFICAÇÃO.——————–
04.01.02 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS PARA PAVIMENTAÇÃO E REPARAÇÃO DE RUAS – PROPOSTA.———————-
04.01.03 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS PARA REPARAÇÃO DE TRATOR – PROPOSTA.——————————————-
05 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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