Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para quinta feira, dia 5 de maio, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _______________________________________________________
01 – BALANCETE: _________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 08/2016, REALIZADA EM 21 DE ABRIL
DE 2016 – PROPOSTA.———————————————————————————————
03 – ORGÃOS AUTÁRQUICOS:_________________________________________________________
03.01 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________
03.01.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA A CAPACITAÇÃO DE INVESTIMENTO – PROPOSTA.——————
03.02 – PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE ESPOSENDE
03.02.01 – ALTERAÇAO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—
0303 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS: ________________________________
03.03.01– ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM O APARCAMENTO DE CAMIÕES
NO CAMPO DA FEIRA DE ESPOSENDE, NO DIA 04 DE JUNHO ANO DE 2016 – PROPOSTA. ———————
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________________
04.01 – OBRAS MUNICIPAIS: ______________________________________________________
04.01.01 – LIBERAÇÕES DE CAUÇÃO:__________________________________________________
04.01.01.01 – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA APOIO TURÍSTICO E CENTRO INTERPRETATIVO DE S.
LOURENÇO – VILA CHÃ – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.—————————————–
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS: __________________________________________________
04.01.02.01 – EXECUÇÃO DA REDE DE IP NOS ARRUAMENTOS DE ACESSO AO CENTRO PAROQUIAL DE
ANTAS – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.———————-
04.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: _________________________________________________
04.01.03.01 – REQUALIFICAÇÃO DO LARGO FONSECA LIMA E ESPAÇOS PÚBLICOS ADJACENTES – AUTO DE
VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – PROPOSTA.———————————————-
04.02 – OBRAS PARTICULARES: ___________________________________________________
04.02.01 – RECEÇÕES DEFINITIVAS: ___________________________________________________
04.02.01.01 – PROCESSO N.º 226/2008 – URBARECIFE – CONSTRUÇÕES, LDA – RUA DO RIO DO EIDO –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE CURVOS E PALMEIRA DE FARO – AUTO DE VISTORIA PARA EFEITO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.-
04.02.02 – ISENÇÃO DE TAXAS:______________________________________________________
04.02.02.01 – PROCESSO 178/1986 – PAULO SÉRGIO MACIEL ALVES – RUA DA FONTELA, 3 SOUTO – UNIÃO
DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – ISENÇÃO DE TAXAS – PROPOSTA.—————–
05 – ACÇÃO SOCIAL: ________________________________________________________________
05.01 – CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE QUATRO HABITAÇÕES EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – PROPOSTA.——————————————————————
06 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: ______________________________________
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