Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal de Esposende, agendada para a próxima quinta-feira, dia 12 de janeiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

ORDEM DE TRABALHOS

– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: ______________________________________

01 – BALANCETE______________________________________

02 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:__________________________________________________
02.01 – CÂMARA MUNICIPAL:_______________________________________
02.01.01 – CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DE CÂMARA – ANO 2023 – PROPOSTA.———————
02.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:_____________________________
02.02.01 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES
INTERMUNICIPAIS, LEI NÚMERO 50/2018, DE 16 DE AGOSTO – AÇÃO SOCIAL – PROPOSTA.———–02.02.02 – CONSTITUIÇÃO DOS FUNDOS DE MANEIO PARA O ANO 2023– PROPOSTA.————–
02.02.03 – PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————-
02.02.04 – ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL E MAPA ANUAL GLOBAL
CONSOLIDADO DE RECRUTAMENTOS AUTORIZADOS PARA 2023 – PROPOSTA.———————-
02.02.05 – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES PARA OCUPAÇÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR, UM PARA A ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E UM PARA A ÁREA DE BIOLOGIA OU DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO – ALTERAÇÃO À PROPOSTA N.o 06/2022 – PROPOSTA.——–
02.02.06 – AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM COM VISTA À
CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO PARA SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUTURAS, NA
MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO PARA OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL DA ÁREA DE AÇÃO EDUCATIVA – PROPOSTA.——————————————————-

03 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: _________________________________
03.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________
03.01.01 – CADUCIDADES:______________________________________________
03.01.01.01 – PROCESSO No 134/2000 – ONILDA CARMO SILVA ALVES BARBOSA – VILA CHÃ – CADUCIDADE
DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.——————————————————————————-
03.01.01.02 – PROCESSO No 496/2003 – MOLEDOIMOV – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. – VILA CHÃ – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.———————————————————
03.01.01.03 – PROCESSO No 237/2011 – PAULO ALEXANDRE LOUREIRO DE FARIA – UNIÃO DE FREGUESIAS
DE PALMEIRA DE FARO E CURVOS – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————–
03.01.01.04 – PROCESSO No 467/2018 – JOEL JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA – ANTAS – CADUCIDADE DA
LICENÇA – PROPOSTA.———————————————————————————————-
03.01.01.05 – PROCESSO No 297/2020 – ANTÓNIO RUI LIMA VELOSO COSTA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DO LICENCIAMENTO – PROPOSTA.—————
03.01.01.06 – PROCESSO No 456/2020 – MANUEL JOEL RIBEIRO GONÇALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
BELINHO E MAR – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————————————03.01.01.07 – PROCESSO No 16/62 – JOAQUIM GONÇALVES COUTO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.———————–
03.01.02 – RELATÓRIO ELABORADO AO ABRIGO DO No 5 DO ARTIGO 78o DO RPDM, ATUAL ARTIGO No
102o:_________________________________________________________________
03.01.02.01 – PROCESSO No 543/76 – DEOLINDA AZEVEDO ARANTES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE
BOA E RIO TINTO – VALIDAÇÃO RELATÓRIO – PROPOSTA.———————————————
03.01.03 – RUINAS:________________________________________________________
03.01.03.01 – PROCESSO No 1091/2011 – ALBINO GONÇALVES DA SILVA MARRUCHO – VILA CHÃ – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.——————————————————————————
03.01.04 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:____________________________________________
03.01.04.01 – PROCESSO No 157/2018 – RÉGUA MESTRA – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – UNIÃO
DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE
URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————03.01.05 – COMISSÃO DE VISTORIA:_________________________________________________________
03.01.05.01 – PROCESSO No 62/2016 – FLORINDO FERREIRA CLEMENTE – FORJÃES – NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————————————————
03.02 – OBRAS PÚBLICAS:________________________________________________
03.02.01 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO: __________________
03.02.01.01 – “CONSTRUÇÃO DE REDE – PROCESSO 7085/2022 – RUA DAS MOURISCAS No 9 – CURVOS” –
AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO- PROPOSTA.————————–
03.02.02 – RECEÇÕES DEFINITIVAS E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO:_______________________
03.02.02.01 – 46/07 – “BENEFICIAÇÃO DA RUA DAS CORDAS – FÃO” – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————-
03.02.03 – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:______________________________________________
03.02.03.01 – 24/18 – “RAMPA DE ACESSO DOS PESCADORES À PRAIA DE APÚLIA” – AUTO PARA
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————-
03.02.03.02 – 8/20 – “RAMPA DE ACESSO DOS PESCADORES À PRAIA DE APÚLIA – 2a FASE” – AUTO PARA
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.———————————————————————–
03.02.03.03 – 11/19 – “RAPARAÇÃO DO PAVIMENTO NA PRAÇA DAS LAMPREIAS – ESPOSENDE” – AUTO
PARA LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.————————————————————
03.02.04 – ABERTURA DE PROCEDIMENTOS:____________________________________
03.02.04.01 – “REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE URBANA DO PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE” –
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL E APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO – PROPOSTA.—

04 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: _________________________________
04.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_______________________________________
04.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 – RATIFICAÇÃO.———–04.01.02 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR COM A JUNTA DE FREGUESIA DE FORJÃES –
PROPOSTA.————————————————————————————————————-
04.02 – ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES:___________________________________
04.02.01 – APOIO EM ESPÉCIE ÀS ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO
CONCELHO – PROPOSTA.——————————————————————————————-
04.02.02 – APOIO FINANCEIRO AO GRUPO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE GEMESES –
PROPOSTA.—————————————————————————————————————–

05 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:_____________________________________c<m

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