Ordem de Trabalhos da próxima reunião da Câmara Municipal, agendada para a próxima quinta-feira, dia 6 de abril, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA: _____________________________________________________________
01 – BALANCETE__________________________________________________________________________
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL No 06/2023, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2023 – PROPOSTA.—————————————————————————————————————–
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:_______________________________________________________________
03.01 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:___________________________________________
03.01.01 – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO NO ANO DE 2022 – PARA CONHECIMENTO.——————————————————————————————
03.01.02 – POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO – PARA CONHECIMENTO.————————————————-
03.01.03 – ISENÇÃO DE TAXAS – RATIFICAÇÃO.———————————————————————————
03.01.04 – APROVAÇÃO DE MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO DE INVESTIMENTO No 39/DAG/2021, AO ABRIGO DO REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO – KOZOWOOD INDUSTRIES, S.A. – PROPOSTA.———-
03.01.05 – ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM FIM DE VIDA – PROPOSTA.———————————————————————————————————–
03.02 – REGULAMENTOS:__________________________________________________________________
03.02.01 – INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM MARÇO DE 2020, O QUAL PASSARÁ A DESIGNAR-SE POR CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA – PROPOSTA.————————————————————————————
03.03 – ATIVIDADES ECONÓMICAS:__________________________________________________________
03.03.01 – ABERTURA DE SORTEIO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE ATRIBUIÇÃO DE LUGARES DE VENDA AMBULANTE NAS PRAIAS DE CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA.—————————————-
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS: ______________________________________________________
04.01 – OBRAS PARTICULARES:______________________________________________________________
04.01.01 – CADUCIDADES:__________________________________________________________________
04.01.01.01 – PROCESSO No 387/2000 – LOSA CAPITÃO – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.——————–
04.01.01.02 – PROCESSO No 190/2018 – ALCINDO DO VALE GONÇALVES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.01.03 – PROCESSO No 417/2019 – MÁRIO ANDRÉ DE SOUSA AMARAL NUNES – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.————————————————
04.01.01.04 – PROCESSO No 246/2020 – ANA ISABEL RIBEIRO RODRIGUES – UNIÃO DE FREGUESIAS DE
ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – CADUCIDADE DA LICENÇA – PROPOSTA.—————————————–
04.01.02 – RUINAS:_______________________________________________________________________
04.01.02.01 – PROCESSO No 222/78 – HERDEIROS DE JOAQUIM FERNANDO PEREIRA SANTOS – UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————-
04.01.02.02 – PROCESSO No 1122/2011 – PEDRO DE LIMA MARTINS – CURVOS (EXTINTA) – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————————————————————————-
04.01.02.03 – PROCESSO No 1158/2011 – MARIA DO CARMO DA COSTA ARANTES LOPES – FORJÃES – AUTO
DE VISTORIA – PROPOSTA.———————————————————————————————————–
04.01.02.04 – PROCESSO No 1082/2013 – MANUEL DOS SANTOS DIAS – APÚLIA (EXTINTA) – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————————————————————————-
04.01.02.05 – PROCESSO No 1129/2013 – PEDRO NUNO CHAVES SILVA – APÚLIA (EXTINTA) – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.-
04.01.02.06 – PROCESSO No 1132/2013 – JOSÉ JACINTO PEREIRA RIBEIRO – APÚLIA (EXTINTA) – AUTO DE
VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————————————————————————-
04.01.02.07 – PROCESSO No 475/2022 – BENTO FERRAZ GOMES DE FARIA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – AUTO DE VISTORIA – PROPOSTA.—————————————————————————–
04.01.03 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:_________________________________________________________
04.01.03.01 – PROCESSO No 7/2021 – COLARD & POTTY, LDA – UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.—————-
04.01.04 – BENEFÍCIOS FISCAIS:_____________________________________________________________
04.01.04.01 – PROCESSO No 75/2015 – MARIA HELENA EIRAS NOVO DE LEMOS COUTINHO –
RECONHECIMENTO DA INTERVENÇÃO DE REABILITAÇÃO NO PRÉDIO REGISTADO NA CONSERVATÓRIA DO
REGISTO PREDIAL DE ESPOSENDE SOB O No 4264 E INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA UNIÃO DE
FREGUESIAS DE ESPOSENDE, MARINHAS E GANDRA, SOB O ARTIGO 1355, PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DO
DISPOSTO NO No 4 DO ARTIGO 45o DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS – PROPOSTA.———————-
04.02 – OBRAS PÚBLICAS:__________________________________________________________________
04.02.01 – EMPREITADAS: _________________________________________________________________
04.02.01.01 – REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE – ERROS E OMISSÕES – ERRATA
À INFORMAÇÃO PRESTADA A 10 DE JUNHO DE 2022 – PROPOSTA.——————————————————-
04.02.01.02 – REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE URBANA DO PARQUE DA CIDADE DE ESPOSENDE –
ESCLARECIMENTOS AOS ERROS E OMISSÕES – PROPOSTA.—————————————————————–
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES: __________________________________________________
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:_____________________________________________________________
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE MARÇO DE 2023 – RATIFICAÇÃO.————————–
05.02 – INSTITUIÇÕES: ____________________________________________________________________
05.02.01 – VISITA PASCAL AO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO – ATRIBUIÇÃO DE DONATIVO –
RATIFICAÇÃO.—————————————————————————————————————————-
06 – OUTROS ASSUNTOS:__________________________________________________________________
06.01.01 – CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASCRA – ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA
DE APÚLIA, PARA EFEITOS DE APOIO À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO CONTÍGUO ÀS SUAS ATUAIS
INSTALAÇÕES E QUE PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO DA SUA ATIVIDADE E DAS SUAS RESPOSTAS SOCIAIS –
PROPOSTA.——————————————————————————————————————————-
06.01.02 – ACORDO DE MUTAÇÃO DOMINIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A IP-INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL S.A., PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DO TROÇO DA EN13 ENTRE O KM 42,500 E O KM 43,467 – PROPOSTA.———————————-
07 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:____________________________________________________________
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